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17/07/2012 20:00

Retotalização altera lista de deputados eleitos em São Paulo

TSE

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) retotalizou na última quinta-feira (12) o resultado das eleições de 2010 no Estado. Com o novo cálculo dos votos, houve alteração no quociente eleitoral e na distribuição das vagas para deputado estadual.

O candidato a deputado estadual Luciano Batista, do Partido Socialista Brasileiro (PSB), que obteve 52.300 votos, passa à condição de eleito, ocupando a vaga de Orlando José Bolçone, também do PSB, até então considerado eleito por seus 31.274 votos obtidos. Bolçone passa a ser o primeiro suplente do partido.

A retotalização ocorreu porque o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acatou o recurso de Luciano Batista, deferindo seu registro de candidatura. O TRE havia negado o registro com base na Lei da Ficha Limpa. Isso porque Batista, em 2002 e 2004, como presidente da Câmara Municipal de São Vicente, teve as contas reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). A rejeição das contas “por dano ao erário, decorrente de ato ilegítimo ou antieconômico, constitui improbidade administrativa”, consta da decisão do TRE que denegou o registro de candidatura em 2010 a Batista. Com a suspensão da Lei da Ficha Limpa para as eleições passadas, o TSE reformou a decisão e, dessa forma, os votos do parlamentar passam a ser válidos.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social do TRE-SP

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