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Responsabilidade aumenta com fim monopólio do resseguro

Alana Gandra - Agência Brasil - 12 de março de 2007 - 09:28

Com lucros crescentes a cada ano - em 2005 foram R$ 360 milhões - o IRB-Brasil Resseguros se prepara para enfrentar a maior concorrência que deverá acontecer no país com a extinção do monopólio do setor, aprovada pela Lei Complementar 126, de janeiro de 2007.

O gerente de Estratégia do IRB-Brasil Re, Sebastião Pena, avalia que o mercado aberto força as seguradoras que operam no país a ter uma política mais agressiva de retenção(parte das responsabilidades pela qual o segurador ou ressegurador se responsabiliza diretamente). “Tanto é que de 100% do volume de prêmio do mercado brasileiro, apenas 7% são resseguro com o IRB e desse percentual, 3% o IRB retrocede para o exterior sob a forma de negócios facultativos e de contratos de proteção da capacidade do mercado brasileiro”, explicou.

Em 2006, embora os números ainda não estejam fechados, Sebastião Pena prevê que o lucro será menor que o do ano anterior em razão de alguns sinistros de médio e grande portes que pressionaram o resultado. “Mas isso faz parte do negócio. Ainda é um lucro compatível com a média de mercado”, admitiu.

Pena frisou que a proposta, com a extinção do monopólio do IRB, é estimular a criação de um mercado de resseguro local. “Não ficar o IRB sozinho competindo com outros resseguradores estrangeiros admitidos e eventuais”, afirmou.

Com a regulamentação da Lei 126/07, que deverá ocorrer ainda este ano, Pena disse que a expectativa é que se criem as condições para atrair capital estrangeiro e local para investimento no mercado de resseguro “para que o mercado brasileiro não seja somente um aumento puro e simples da transferência de seguro para resseguro no exterior”. Ele ressaltou a necessidade de que se forme no Brasil um mercado alternativo de resseguro, “sobretudo para o continente sul-americano”.

O desafio, conforme salientou Sebastião Pena, é preparar a regulamentação dentro desse contexto, para que ela se torne uma abertura que atraia capital, investimento, no mercado nacional de resseguro. A flexibilização poderá elevar a participação do Brasil no mercado mundial do resseguro que, em 2005, era de 1,5%. Sebastião Pena afirmou que há riscos que têm de ser passados quase integralmente para o exterior. “Tem riscos que você tem de passar 99,9% lá para fora.

Nem o IRB, com todo o mercado brasileiro, tem capacidade para deter 100% de um risco da Petrobrás, por exemplo”.

Na média, atualmente, o IRB está passando 45% para o exterior do total de prêmio de resseguros que vem para a empresa. Pena indicou que só a mexida de cotas promovida pela abertura elevaria esse percentual para 60% do volume de negócios para o exterior. O gerente de Estratégia do IRB-Brasil Re estimou que o próprio crescimento da economia brasileira vai estimular o surgimento de novas oportunidades de negócios. “Então, a gente espera um crescimento do mercado como um todo. Crescendo o mercado do seguro, cresce o resseguro”, declarou.

A legislação prevê que nos próximos três anos as seguradoras façam 40% de resseguro com empresas estrangeiras, uma vez que a reserva para resseguradoras nacionais é de 60%. O gerente do IRB-Brasil Re acredita que a quebra do monopólio poderá trazer reflexo positivo para os cidadãos que possuem seguros, em termos de redução de preços. “Pode haver. Concorrência sempre abre espaço para algum benefício nesse sentido”. Ele destacou, entretanto, que em muitos segmentos, o mercado brasileiro já tem taxas muito mais competitivas do que o mercado internacional.

Pena alertou para a importância de, no mercado aberto, o segurado ficar atento para saber quem é o ressegurador estrangeiro com o qual sua seguradora irá operar, uma vez que na situação de monopólio o IRB-Brasil Re tinha garantia total do governo. “Tem uma tranqüilidade aí com relação à cobertura”. Já com o mercado aberto, a seguradora nacional deverá ter pessoal especializado e preparado para negociar diretamente a parte do risco que ela estiver colocando com os resseguradores internacionais.

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