O Brasil, por muito tempo, foi considerado um país de jovens, com um histórico marcado pelo desrespeito ao idoso. Mas nos últimos vinte anos, isso tem mudado significativamente. Junto com o crescimento econômico do país, cresceu a expectativa de vida da população. De acordo com o último Censo do IBGE realizado em 2010, 7,4% da população brasileira é composta por pessoas com idade igual ou superior a 65 anos, ou seja, idosos.

Atento a esse crescimento, o Brasil tem realizado ações para garantir cada vez mais a qualidade de vida dessa parcela representativa da população, que tanto já contribuiu com o país. Exemplo disso foi a criação do Estatuto do Idoso, Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 e a instituição do dia 1º de outubro como o dia oficial do idoso seguindo a orientação da Organização Mundial de Saúde. Até o ano de 2006 a data era comemorada no dia 27 de setembro.

O Estatuto do Idoso representa um grande passo no que diz respeito à cidadania e garantia dos direitos - saúde, lazer, cultura, esporte, habitação, transporte público - daqueles que, por muitas vezes, passaram despercebidos na sociedade. Incentivar a valorização do idoso, através da conscientização da população, promover o respeito aos direitos conquistados e a dignidade dessas pessoas, e estimular a criação de políticas públicas voltadas para esse grupo são os compromissos previstos na legislação.

O papel da Justiça é de suma importância na garantia desses direitos e no fomento de ações de conscientização, para que a população crie uma cultura de respeito aos idosos. O tema está na linha de atuação da Justiça baiana, que vem discutindo o combate a todo o tipo violência contra a pessoa idosa no Núcleo de Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA). O Tribunal está também lançando um Programa de Preparação de servidores para aposentadoria. São pequenos exemplos que podem fazer a diferença para uma terceira idade mais produtiva, saudável e respeitada.

Texto: Ascom