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02/11/2003 09:50

Representante da ONU sobre exploração infantil no Brasil

Luciana Vasconcelos/ABr

Brasília - O relator especial da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre venda de crianças, pornografia e prostituição infantil, o uruguaio Juan Miguel Petit chega ao Brasil amanhã, para uma visita que termina somente no dia 15. Petit vai visitar o Distrito Federal, Pará, Bahia, Rio de Janeiro e São Paulo, onde participa de reuniões com representantes dos governos federal e estaduais, do Poder Judiciário e de organizações não-governamentais.

Dados da Associação Brasileira de Proteção à Infância e Adolescência (Abrapia) revelam que a cada hora sete crianças ou adolescentes sofrem algum tipo de abuso sexual no país. O disque-denúncia da Secretaria Especial dos Direitos Humanos (0800 990500), recebeu, de maio a outubro deste ano, 3.289 chamadas, das quais 1.047 foram denúncias de abuso sexual, 441, de exploração sexual comercial e 1.801 de maus-tratos.

O Rio Grande do Sul aparece em primeiro lugar em denúncias de crimes contra crianças e adolescentes, com 441 denúncias. O Rio de Janeiro vem em segundo lugar, com 439, e São Paulo em terceiro, com 326 chamadas. Em seguida, aparecem Ceará, com 253, Bahia, com 232, e Minas Gerais, com 209 denúncias. O estado do Ceará é o campeão de denúncias em se tratando de exploração sexual comercial: 74 chamadas

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) calcula que, no mundo, cerca de 1,2 milhão de crianças e adolescentes são exploradas sexualmente a cada ano. No Brasil, esse mercado ilegal atinge principalmente mulheres e meninas negras e mestiças, com idade entre 15 e 27 anos. Pelo menos 241 rotas de tráfico de mulheres, adolescentes e crianças passam pelo Brasil, das quais 131 são internacionais e 110 domésticas.

Desde 2001, todos os relatores temáticos da ONU têm convite permanente para visitar o país devido a adesão a tratados internacionais. Durante essas visitas, os relatores colhem informações atualizadas sobre o funcionamento de programas, ações e políticas estaduais e federais, que sirvam de subsídios para a elaboração de um relatório a ser apresentado na Comissão de Direitos Humanos da ONU, em Genebra. Nos últimos três anos, o uruguaio Juan Miguel Petit será o quarto relator temático a visitar o Brasil. O objetivo dessas visitas é verificar a implementação de padrões internacionais de respeito aos direitos humanos.

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