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08/10/2007 15:13

Repasse do FPM em outubro será 13% menor, diz Assomasul

O repasse do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) para este mês será 13% menor do que o efetuado em setembro, conforme previsão da STN (Secretaria do Tesouro Nacional).

De acordo com presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), Eraldo Jorge Leite (PSDB), o governo federal não explicou o motivo da redução, porém acredita-se que se deve em parte a restituição do Imposto de Renda.

Pelas previsões, os 78 municípios do Estado devem dividir neste mês R$ 33.252.147,66 contra os R$ 38.589.402,36 repassados em setembro.

Os valores a serem depositados na conta das prefeituras, conforme Eraldo Leite, já estão descontados os 16,66% para o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) e computados o redutor financeiro para aqueles municípios que perderam ou ganharam parcialmente índices de FPM a partir de 1999.

Com a redução de 13% no fundo constitucional, a prefeitura de Campo Grande terá direito apenas R$ 3.586.286,89 em outubro contra os R$ 4.151.223,16 do mês anterior.

O prefeito de Dourados, Laerte Tetila (PT), que operou com R$ 2.317.090,39 em setembro, terá de se contentar com os R$ 1.916.100,32 previstos para este mês.

A prefeitura de Três Lagoas deverá receber R$ 1.020.598,76 caso as previsões da STN se confirmem. No mês passado, a prefeita Simone Tebet (PMDB), trabalhou com o repasse de R$ 1.181.370,45.

A prefeitura de Ponta Porã terá direito este mês a R$ 874.798,97 contra R$ 1.012.603,25 recebidos em setembro.

Entre os municípios de pequeno porte, São Gabriel do Oeste terá em outubro R$ 437.399,46; Selvíria R$ 218.699,75; Terenos R$ 291.599,63 e Vicentina, 218.699,75.



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