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04/07/2005 12:44

Repasse de verba aos municípios será 22% menor este mês

Thaísa Bueno / Campo Grande News

O repasse do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) em Mato Grosso do Sul, confirmada para este mês, deve ser 22% a menor que no mês passado, conforme levantamento da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul. O presidente da associação, Eraldo Jorge Leite (PL), avalia que a redução do FPM neste período do ano deixa as prefeituras em situação complicada.

“Já tivemos uma queda de 3% em junho, então significa que o prejuízo será de 25% considerando os dois meses. Isso é lamentável no momento em que os prefeitos precisam de mais recursos para investir em obras e serviços essenciais em seus municípios”, observou Eraldo, referindo-se também ao baixo percentual obtido neste mês, quando o bolão do fundo constitucional rendeu R$ 35.288.329,48, contra os R$ 36.422.256,04 repassados pelo governo federal em maio.

Uma das propostas dos prefeitos para amenizar a crise é a elevação de 1% no repasse do FPM, passando dos atuais 22.5% para 23.5%, o que daria uma injeção de R$ 1,2 bilhão nos cofres públicos municipais em todo o País. Mas o projeto ainda não foi aprovado em Brasília. Conforme a Assomasul, em junho, a prefeitura de Campo Grande obteve um repasse de R$ 3.985.511,05, seguido de Dourados, que recebeu R$ 2.055.839,03. Composto por 22.5% da arrecadação do Imposto de Renda e do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), o FPM é repassado aos municípios a cada dez dias do mês.

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