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05/03/2008 09:02

Repasse às prefeituras indica crescimento de 15% no ICMS

Fernanda Mathias/Campo Grande News

O repasse feito pelo governo do Estado às prefeituras de Mato Grosso do Sul indica que a arrecadação de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) cresceu em 15% no primeiro bimestre de 2008 em comparação ao mesmo período de 2007.

Nos primeiros dois meses deste ano os repasses às prefeituras do Estado somaram R$ 128.646.578,26 contra R$ 111.965.729,46 no mesmo período de 2007. Porém, o principal incremento foi em janeiro, quando os repasses somaram R$ 72.312.567,24 frente aos R$ 47.768.866,44 repassados em janeiro do ano passado. Já em fevereiro houve redução, de R$ 64.196.863,02 a R$ 56.334.011,02.

No ano passado a arrecadação de ICMS em Mato Grosso do Sul cresceu quase 18% e alguns fatores contribuíram para isso. Em abril começou a vigorar alíquota dois pontos percentuais maior para vários produtos considerados “supérfluos”, tendo como finalidade a composição do Fundo Estadual de Combate à Pobreza. Foram considerados supérfluos perfumes, peles, cigarros, bebidas, obras de arte, jóias, armas e fogos de artifício e inclusive serviços de comunicação.

Também foram feitos reajustes nas pautas fiscais de vários produtos, alguns cujos valores de base para incidência do ICMS não eram reajustados há anos, como por exemplo o minério de ferro.

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