A partir do dia 31 de março, cerca de 20 mil medicamentos vão ser reajustados no percentual médio de 3,18%. O valor foi anunciado ontem, pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed), órgão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Os preços devem se mantidos até o próximo reajuste, previsto para março de 2009.

Os fabricantes poderão aumentar os preços dos remédios obedecendo ao índice fixado pela câmara para três faixas diferenciadas de medicamentos: 4,61%, 3,56% e 2,52%. Os percentuais foram calculados com base no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado nos últimos 12 meses. O reajuste também considerou o aumento do nível de competição nos mercados após a entrada dos medicamentos genéricos.

O reajuste anunciado hoje foi menor do que o do ano passado, quando foram autorizados 5,51%, 4,57% e 3,64%, respectivamente. Em nota, a Federação Brasileira da Indústria Farmacêutica (Febrafarma) disse que 56,29% das 17.350 itens de medicamentos serão reajustados pelo menor índice definido pelo governo, ou seja, 2,52%. A entidade diz ainda que no ano passado os medicamentos aumentaram em média 0,54%, enquanto a inflação oficial medida pelo IPCA foi de 4,46%.

Estão fora do reajuste os medicamentos fitoterápicos, os homeopáticos e os de que trata a Resolução Cmed 5, de 2003 e a Resolução Cmed 3, de 2004. O cálculo do reajuste de medicamentos no Brasil é definido pela Lei 10.742/03. Compõem a Cmed ministros e técnicos dos ministérios da Saúde, Justiça, Fazenda e Casa Civil da Presidência da República.