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Geral

Relator:Supremo consultou sociedade sobre células-tronco

Luana Lourenço/ABr - 05 de março de 2008 - 15:58

Brasília - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Brito terminou há poucos minutos a leitura do relatório da ação direta de inconstitucionalidade (Adin) que pede a revogação dos dispositivos da Lei 11.105, de 2005, a Lei de Biossegurança, no que se refere ao uso de células-tronco extraídas de embriões em pesquisas científicas.

No documento, Brito traçou uma espécie de revisão dos argumentos a favor e contra a liberação dos estudos. Ele destacou o histórico da tramitação do tema do STF e lembrou a realização de uma inédita audiência pública na corte para debater o uso de células-tronco embrionárias segmentos da sociedade favoráveis e contrários às pesquisas com esse tipo de célula.

Na avaliação de Brito, seja qual for o resultado de hoje no STF, “a decisão se revestirá de caráter histórico”, pela “envergadura constitucional” e caráter multidisciplinar” do tema. Ayres Brito voltará a falar na sessão para leitura de seu voto.

Após Brito, o procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, falou no plenário do STF sobre a inconstitucionalidade da Lei de Biossegurança. Ele defende a tese contrária à utilização das células-tronco embrionárias.


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