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18/03/2010 16:09

Relatório denuncia MS à ONU por situação dos guaranis

Campo Grande News/ Aline dos Santos

Suicídios, alcoolismo, mortes, conflito por terras, preconceito. A situação dos índios guaranis, mais do que conhecida em Mato Grosso do Sul, foi denunciada à ONU (Organização das Nações Indígenas) pela organização Survival International, de Londres.

No documento, a situação dos índios é classificada como estarrecedora. Com destaque para os índios que, após cumprimento de ações judiciais de reintegração de posse, são obrigados a viver em acampamentos às margens de rodovias.

“O preconceito, o descaso, o descuido, a não consideração dos direitos à terra, à vida, à dignidade são patentes. A situação por eles vivenciada é análoga àquela de um campo de refugiados. É como se fossem estrangeiros no seu próprio país. É como se os 'brancos' estivessem em guerra com os índios e a estes últimos só restasse a fina faixa de terra que separa a cerca de uma fazenda e a beira de uma rodovia”, relata o antropólogo Marcos Homero Ferreira Lima, da Procuradoria da República de Dourados.

Em setembro de 2009, índios guarani-kaiowá acampados às margens da BR-463, na divisa dos municípios de Dourados e Ponta Porã, foram atacados por homens armados.

Em dezembro do ano passado, após quatro anos acampados às margens da MS-289, em Coronel Sapucaia, indígenas voltaram a ocupar uma propriedade rural. Dias depois, o índio Osmair Martins Ximenes, de 15 anos, morreu espancado.

O relatório também lembra que há um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) para demarcação de terras indígenas no Sul do Estado e lamenta a pressão contrária feita pelo governo do Estado. “Proprietários de terras e o governo estadual opõem-se ferozmente ao TAC, que não tem se desenvolvido como planejado”.

O documento ainda cita os casos de assassinatos de indígenas, que não resultam em punição, e preocupação com a expansão do cultivo de cana-de-acúcar, para atender à produção de etanol.

“Muitas das injustiças vividas pelos Guaranis constituem infração à Constituição Federal, ao Estatuto do Índio, à Declaração dos Direitos de Povos Indígenas da ONU, à Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as
Formas de Discriminação Racial e à Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, da qual o Brasil é signatário”, alerta a entidade.



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