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Relator confirma 'mensalão'
O relatório final da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Correios, apresentado nesta quarta-feira pelo deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), concluiu que o esquema de "mensalão" existiu de fato e recomendou o indiciamento de 120 pessoas. Um pedido de vista coletivo adiou para a próxima terça-feira (4) a votação do relatório, que tem 1.828 páginas e foi lido resumidamente por Serraglio.
Veja abaixo os principais itens do relatório:
Provas do mensalão depois de quase dez meses de investigação, a CPMI concluiu que o mensalão não deve ser classificado como caixa dois, mas como um efetivo pagamento de mesada a deputados da base governista. "É reduzir-se em demasia a inteligência dos brasileiros imaginar que será bastante dizer que os milhões não foram distribuídos a parlamentares, mas sim corresponderiam a caixa dois de campanhas", afirmou Osmar Serraglio.
O esquema, disse o relator, falsificou notas fiscais, fez empréstimos de fachada e se utilizou de contabilidade fraudulenta. "Foram apreendidas mais de 10 mil notas fiscais nos escritórios de Marcos Valério, além de livros contábeis com informações falsas", afirmou.
Indiciamento de deputados os 18 deputados que também receberam recursos de Marcos Valério foram citados no documento, mas o texto foi considerado ambíguo por alguns parlamentares, que levantaram dúvidas sobre a recomendação do indiciamento. No relatório, Serraglio diz que não teve como avaliar a documentação que sustentou as defesas posteriores ao encaminhamento dos nomes dos parlamentares e que eles "podem ter cometido crime eleitoral e de sonegação fiscal".
Publicidade de acordo com o relator, os dados apurados demonstram que houve favorecimento das empresas de Marcos Valério nos contratos de publicidade com o Governo Federal. "A lógica do modelo adotado contribuiu para aumentar os gastos públicos com os contratos de publicidade oficial", destacou. O documento aponta as empresas Visanet, Brasil Telecom, Usiminas e Cosipa como fontes dos recursos do esquema organizado pelo PT e por Marcos Valério. Os empréstimos feitos pelo partido, no valor de R$ 55 milhões, no Banco Rural e BMG, seriam, segundo o relatório, "mera formalidade contábil e financeira" para a montagem de uma farsa destinada a mascarar a origem dos recursos.
Prejuízo dos Correios ao apresentar suas conclusões sobre a rede postal noturna, o relator afirmou que os prejuízos dos Correios são estimados em R$ 100 milhões entre 2000 e 2005. "Por vários ângulos, torna-se patente o superfaturamento dos contratos, revelado por exame cuidadoso das planilhas de custos das empresas, contrastadas com os preços praticados ao longo do tempo", destacou Serraglio, que considerou imprescindível o aprofundamento das investigações, para identificar todos os participantes e beneficiários desse esquema.
Prejuízo do IRB o relator informou que a análise de dados no cruzamento de informações financeiras mostraram que o "valerioduto" causou um prejuízo de 438 milhões de dólares (cerca de R$ 1 bilhão) ao Instituto de Resseguros do Brasil (IRB). O cruzamento foi feito com base em informações do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), da Receita Federal e do Sistema Integrado de Acompanhamento Financeiro (Siafi). "O que podemos concluir é que houve omissão das autoridades na investigação do caso", disse Serraglio.
Balanço ao fazer o balanço dos trabalhos da CPMI, o relator disse que foram analisados cerca de 20 milhões de registros bancários e 33,8 milhões de registros telefônicos. Os contratos dos Correios e do Banco do Brasil com empresas de publicidade, disse, foram minuciosamente examinados. "Mais de 68 mil contratos dessa modalidade foram integrados à base de dados", afirmou.
Da Reportagem
Edição Wilson Silveira