Cassilândia, Terça-feira, 23 de Outubro de 2018

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25/08/2007 07:35

Reinserção de reeducandos mobiliza magistradas

TJMT

As juízas das varas criminais de Várzea Grande, Maria Erotides Kneip Baranjak e Selma Rosane Santos Arruda, realizarão trabalhos educativos com alunos das faculdades e de escolas de ensinos fundamental e médio de Cuiabá e Várzea Grande. As atividades fazem parte da I Semana Estadual da Ressocialização "Construir Cidadania", realizada pelo Poder Judiciário em parceria com o Governo do Estado, entre os dias 26 e 31 de agosto.



Em alguns dias da semana as magistradas vão até as escolas proferir palestras e conscientizar os estudantes da importância da participação popular no movimento em prol da reinserção social dos reeducandos. A juíza Selma Arruda lembra que o envolvimento da sociedade está previsto na Lei de Execução Penais (no 7.210/84) e não se pode perder de vista que o detento que cumpre pena segregado um dia deverá ganhar liberdade e voltará a conviver socialmente.



Em algumas comarcas do Estado, os juízes já realizam trabalhos com os reeducandos das cadeias públicas. Em Alta Floresta, por exemplo, o esforço de reinserção é feito a partir do trabalho numa bicicletaria, com a parceria de um empresário; em Sorriso, com manutenção de uma horta comunitária e comercialização dos produtos. Além da socialização, o trabalho proporciona a possibilidade de redução de pena. A cada três dias trabalhados, o reeducando é beneficiado com a redução de um dia da pena.



O Centro de Ressocialização de Cuiabá, antigo Carumbé, possui reeducandos que fazem faculdades por meio do sistema de educação à distância. Eles são liberados com o acompanhamento de monitores. Um deles, depois que saiu da prisão, continuou os estudos e já se formou em Pedagogia.



Programação – A I Semana Estadual da Ressocialização começa no domingo (dia 26), às 10h da manhã, com um ato na Praça da República e exposição de trabalhos artesanais feitos pelos próprios reeducandos.



Na segunda-feira (27) prossegue com visitas de magistrados e autoridades a presídios de Cuiabá e Várzea Grande. Na quinta-feira (30) acontece a abertura do seminário, com a participação do corregedor geral da Justiça, desembargador Orlando de Almeida Perri, na sede da Fiemtec, na capital.



O seminário, aberto à população, também contará com as participações das juízas de Várzea Grande na condição de palestrantes e debatedoras sobre o papel da sociedade e o processo da ressocialização no sistema prisional.



Projeto RecuperAÇÃO



O sistema prisional mato-grossense é uma das prioridades da atual gestão do Tribunal de Justiça. Com intuito de reduzir o índice de reincidência, está em andamento, de maneira inédita em Mato Grosso, o projeto RecuperAÇÃO, desenvolvido pela Corregedoria Geral da Justiça. A semana da ressocialização faz parte desse projeto.



Atualmente, a reincidência alcança o índice de 86,5%. O corregedor geral, desembargador Orlando de Almeida Perri, pretende alinhar conceitos e uniformizar procedimentos que serão adotados por magistrados vinculados à execução penal neste biênio 2007/2009, visando contribuir para a redução desse percentual.



Uma das principais ações nessa direção está a meta de trabalhar na melhoria do sistema prisional. Para a Corregedoria, o maior beneficiário de iniciativas como essa, para além do próprio detento, é a sociedade, visto que cada reeducando recuperado significa um criminoso a menos nas ruas.



Por: Lídice Lannes

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