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19/03/2004 09:19

Regularização de título de eleitor vai até 5 de maio

Agência Brasil

O prazo para requisição de título de eleitor, transferência de domicílio ou revisão de dados pessoais termina no dia 5 de maio. Para a segunda via do título, o eleitor pode procurar o cartório até o dia 23 de setembro. O Tribunal Superior Eleitoral informa que somente em Belém (PA) a Central de Atendimento ao Eleitor vem atendendo uma média de 400 pessoas por dia e que para regularizar a situação eleitoral o serviço é informatizado – o documento fica pronto em apenas 15 minutos.

O Pará tem 3.758.686 eleitores e na depuração do Cadastro Nacional, em 2003, foi constatado que 102.386 deles não votaram nas últimas três eleições consecutivas, o que pela legislação eleitoral é critério para cancelamento da inscrição. Apenas 3.865 eleitores regularizaram sua situação e os outros 98.521 eleitores têm até o dia 5 de maio para procurar os cartórios.

O Tribunal Regional Eleitoral do Pará mantém o atendimento itinerante nos bairros e na região das ilhas de Belém, para quem vai fazer sua inscrição eleitoral, transferência, revisão de dados pessoais e pedir a segunda via do título. O serviço já beneficiou mais de 5 mil eleitores. Como forma de incentivar a procura ao cartório, o TRE do Pará também dispensou da multa quem deixou de votar nas últimas eleições e não apresentou justificativa eleitoral.

As informações são do Tribunal Superior Eleitoral

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