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28/08/2006 19:42

Registro de marcas e patentes poderá ser feito pela net

Irene Lôbo/ABr

O registro de marcas e patentes feitos no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) será feito, em breve, por meio eletrônico. O anúncio foi feito pelo presidente do órgão, embaixador Roberto Jaguaribe, durante a palestra hoje (28) preparatória do 26º Seminário Nacional da Propriedade Intelectual, em Brasília. Jaguaribe discutiu a evolução recente e as perspectivas do INPI e o novo sistema eletrônico “E-marcas”.

“O INPI será totalmente disponibilizado através da internet, seja para a obtenção de serviços dessa natureza, marcas ou patentes, ou obtenção de informações tecnológicas”. Segundo o embaixador, o sistema eletrônico já está em fase de teste para o registro de marcas eletrônicas. O próximo passo é a elaboração do registro eletrônico das patentes.

Em relação à demora para se obter um registro (que, segundo a Associação Brasileira de Propriedade Intelectual (ABPI) é de seis anos para marcas e 10 anos para patentes), Jaguaribe reconhece que existe um acúmulo nas últimas décadas de pedidos de registros de marcas e patentes, “causado pela baixa capacidade de processamento do órgão”.

Ele informou, no entanto, que foram criadas 440 novas vagas de trabalho no instituto, e que a capacidade de registro do órgão aumentou.

Segundo Jaguaribe, a capacidade do instituto para o registro de marcas passou de cerca de 40 mil exames por ano para 200 mil. No que se refere ao registro de patentes, a promessa é de que o registro passará de 12 mil para cerca de 40 mil por ano. “Portanto essa é uma questão do passado, agora nós temos uma capacidade de processamento superior a nossa entrada e estamos regularizando toda essa situação”.

“Para o caso de marcas, já no final deste ano e no começo do ano que vem estarão sendo concedidas marcas que foram solicitadas neste ano de 2006, ou seja, reduz-se de mais de seis anos para menos de 12 meses o prazo de concessão. No caso de patentes, quem entrar com pedido de patente a partir do ano que vem terá seu pedido atendido em torno de quatro anos e meio”.

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