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23/06/2005 08:16

Reforma reduz cláusula de barreira e acaba coligações

Agência Câmara

O texto da reforma política aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) reduz a cláusula de barreira de 5% para 2%. Significa dizer que, para ter representação nacional, o partido terá que alcançar 2% do total de votos dados para a Câmara dos Deputados.
Outra mudança de destaque é a que prevê o fim das coligações nas eleições proporcionais (para vereador, deputado estadual e federal). Se a reforma virar lei, serão criadas federações partidárias, às quais os partidos deverão permanecer filiados por pelo menos três anos.

Democracia forte
Na avaliação do deputado Ronaldo Caiado (PFL-GO), que foi relator na comissão especial que analisou o assunto, a CCJ conseguiu um avanço significativo no debate e na tramitação da reforma política. Ele avalia que as mudanças serão positivas para reforçar o papel do Legislativo, pois contribuirão para fortalecer os partidos políticos e a democracia. "Isso é fundamental para exterminar a corrupção política e reduzir a vulnerabilidade do Parlamento", reforçou. Além disso, ele acredita que o novo sistema eleitoral será um aliado da governabilidade, "porque evitará crises políticas como a que presenciamos atualmente".
O relator na CCJ, deputado Rubens Otoni (PT-GO), acrescentou que as modificações serão essenciais para corrigir problemas que atualmente afetam o sistema eleitoral, como "a grande influência do poder econômico e a troca desenfreada de partidos", exemplificou.



Reportagem - Antonio Barros
Edição - Noéli Nobre

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