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Geral

Reforma Política pode reduzir trocas de partido

Agência Câmara - 19 de novembro de 2004 - 08:27

Na atual legislatura, iniciada em 2003, houve 166 mudanças de partido na Câmara, sendo que vários deputados trocaram de legenda mais de uma vez. Esse processo pode ser interrompido pela Reforma Política, em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, cujo projeto fortalece o instituto da fidelidade partidária.
O presidente da Comissão, deputado Maurício Rands (PT-PE), aponta a instituição de listas fechadas de candidatos, em que os eleitores votariam nos partidos e não em nomes, como um dos dispositivos da Reforma que deverão evitar as freqüentes mudanças de partido. "A lógica desse sistema favorece a vinculação dos candidatos às suas legendas, já que as listas serão integradas por candidatos com maior identidade partidária”, explicou.
Enquanto Rands defende uma fórmula de transição entre o atual estágio permissivo e um sistema de fidelidade mais forte, o deputado Leodegar Tiscoski (PP-SC) propõe a transferência do mandato, que hoje pertence ao parlamentar, para o partido. "O primeiro passo para garantir a fidelidade é assegurar que, se o cidadão mudar de legenda, o mandato permaneça com o partido”, sugeriu.



Reportagem – Adriana Magalhães
Edição – Rejane Oliveira


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