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19/08/2013 09:50

Reforma política ou reforma moral dos políticos?

Luiz Flávio Gomes*

"Sem reforma política, tudo continuará como sempre foi. A distinção será entre os que foram pegos e os que não foram", declarou o ministro do STF, Roberto Barroso. É "impossível exagerar a gravidade e o caráter pernicioso [do mensalão], mas, a bem da verdade, é no mínimo questionável afirmar que se trata do maior escândalo [de corrupção]", disse. "Talvez o que se possa se afirmar, sem sombra de dúvidas, é que foi o mais investigado de todos". “Não se deve fechar os olhos para que o mensalão não constituiu um fato isolado na política nacional". "Ao contrário, ele se insere em uma tradição lamentável, que vem de longe. Não existe corrupção do PT, do PSDB ou do PMDB. Existe corrupção. Não há corrupção 'nossa' e 'deles'. A corrupção é um mal em si e não pode ser politizada", afirmou.

A UOL perguntou aos seus internautas o seguinte: Você acha que a reforma política evitaria escândalos como o do mensalão?

· Não, os corruptos sempre darão um jeito de burlar as leis
41,07% - 2602 votos
· Sim, a reforma política pode dificultar a ação dos corruptos
15,22% - 964 votos
· Talvez, mas a reforma política sozinha não é suficiente
43,71% - 2769 votos
Total: 6.335 votos (até 9.50h, de sexta, 15).

A sabedoria popular, aqui, é incontestável. Não basta a reforma política. Ela é necessária, mas insuficiente.

A reforma mais imprescindível é a dos políticos, aliás, do ser humano. A crise ética do homo democraticus do século XXI é grave e profunda. Os detentores do poder, especialmente os políticos, não podem mais ignorar que todas as pessoas poderosas dão o tom moral da sociedade; eles criam pautas e expectativas de comportamento; são eles que definem o que é proibido e o que é permitido. Não podem desconsiderar (como enfatiza Gomá Lanzón, Ejemplaridad publica, p. 262) que eles são fontes da moralidade social. Eles governam produzindo leis e sentenças, mas também produzindo costumes.

Os políticos não são apenas o que eles fazem, sim, também o que eles revelam em termos de moralidade e exemplaridade. Deles se exige um plus de responsabilidade. Aliás, a exemplaridade é muito mais profunda que a coação legal, porque esta afeta somente a liberdade externa dos cidadãos. O que é ensinado pelas autoridades em termos de ética e de moral bate fundo no coração de cada cidadão. Os protestos de junho, antes de tudo, são protestos contra a corrupção generalizada do poder público e, consequentemente, contra alguns setores do poder econômico (que são corruptores) (o primeiro motivo da indignação é a corrupção, diz pesquisa da CNT/MDA).

*LUIZ FLÁVIO GOMES, jurista e coeditor do portal atualidades do direito.

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