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03/12/2005 08:36

Reforma de Zeca corta cargos e enxuga 2º escalão

João Prestes / Campo Grande News

O projeto de reforma administrativa que o governo encaminhará à Assembléia Legislativa nos próximos dias é mais amplo do que se supunha. Além da reestruturação da Secretaria de Coordenação Geral do Governo, que perderá as subsecretarias e a incumbência de comandar as ações administrativas, restringindo-se apenas à articulação política, haverá extinção dos cargos de presidentes de fundações e autarquias e de comissionados que formavam a estrutura desses órgãos.

Os detalhes foram relevados com exclusividade ao Campo Grande News pelo governador Zeca do PT, em conversa de meia hora agora à tarde, enquanto cortava o cabelo e fazia a barba no Salão Bicudo, que freqüenta há 23 anos. O governador confirmou que na terça-feira terá uma reunião com deputados da base aliada para apresentar em detalhes a proposta de reforma administrativa, que considera “um ajuste” para dinamizar e facilitar o funcionamento da máquina.

A mexida maior será nas autarquias, como Imap (Instituto de Meio Ambiente Pantanal), Fundações de Cultura e de Esportes. “Os secretários que tenham fundação, autarquia ou empresa na sua pasta, que ele seja também o presidente dessas autarquias”, explicou Zeca. E exemplifica: “O secretário de Meio Ambiente tem que ser também o presidente do Imap, facilita. O secretário de Cultura tem que ser o presidente da Fundação de Cultura. O secretário de Esportes venha a ser o presidente da Fundação de Esportes.”

Nas contas do governador, com apenas esse ajuste será possível resolver duas situações: reduzir as despesas e aumentar a agilidade do governo. “Além de ser econômico, vai ser mais prático. É o próprio secretário de define as coisas.” A economia não virá apenas dos salários dos diretores das autarquias. Juntando o comando de duas estruturas em um só comando vão sobrar cargos comissionados, que serão extintos, avisou o governador. Ele não revelou quantos cargos no total serão extintos.

“Como o secretário tem uma estrutura e o presidente da empresa, da fundação, tem outra estrutura, juntando numa só alguns cargos serão excluídos.” O desenho da reforma já está pronto, mas não será apenas um instrumento que formalizará as mudanças. Alguns atos precisam ser aprovados pela Assembléia Legislativa, como a reestruturação da Casa Civil. Outros dependem apenas do governador, podem ser baixados por decreto, e esses serão feitos sem mais demora.

Zeca do PT admitiu que o vice-governador Egon Krakhecke não acompanhou a elaboração do projeto de reforma administrativa. Mas será informado. “Eu vou dar conhecimento ao Egon. Semana que vem ele vai ver o teor de todas as medidas.” Essa participação do vice é importante até porque, a partir de abril, com a renúncia de Zeca para concorrer ao Senado, Egon assumirá definitivamente o governo.

Com relação à Casa Civil, a remodelação será da maneira como foi noticiada com exclusividade pelo Campo Grande News no dia 30: serão extintas as subsecretarias de Comunicação, Articulação com o Interior e Apoio à Gestão Estratégica. Mas isso não significa que as funções correlatas a cada um desses organismos deixarão de ser desempenhadas. Por decreto pode ser moldada outra estrutura, redistribuídas as atribuições e criadas superintendências e diretorias em substituição às subsecretarias.

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