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15/01/2019 09:20

Reforma da previdência deve ser enviada em breve; saiba o que muda

Correio do Estado

Fevereiro deve trazer finalmente a esperada e até temida reforma da Previdência. Depois de algumas idas e vindas, o governo do presidente Jair Bolsonaro deu novas sinalizações sobre a cara do projeto a ser encaminhado no próximo mês ao Congresso Nacional. Os agentes econômicos alertam para a urgência de se tomar ações para conter o desajuste das contas públicas e oferecer perspectivas mais favoráveis para a situação fiscal do País.

“Nosso objetivo é que não seja necessário falar sobre reforma da Previdência pelos próximos 20 anos”, afirmou Onyx Lorenzoni, ministro da Casa Civil. “É uma reforma bem mais profunda, é essa que vai para frente”, complementou Paulo Guedes, ministro da Economia. Segundo os ministros, a ideia é enviar uma proposta única e robusta de reforma, o que descartaria a tese do “fatiamento”, que chegou a ser defendida pelo próprio presidente.

A implementação de uma regra de transição mais curta e a introdução do modelo de capitalização são algumas das ideias já indicadas pela equipe comandada por Guedes, embora os detalhes ainda sejam desconhecidos. No campo político, prevalece o entendimento de que a proposta apresentada pela gestão de Michel Temer deve ser aproveitada, dando celeridade à tramitação no Parlamento e mais chances de aprovação.

Eis alguns dos principais pontos discutidos até o momento:

Período de transição pode ser encurtado
A equipe de Paulo Guedes (Economia) trabalha com a ideia de encurtar o processo de implementação de uma idade mínima sustentável para o sistema. Na prática, a regra elevaria o tempo para que trabalhadores da ativa possam se aposentar e provocaria uma maior economia aos cofres públicos em um prazo de dez anos. O tempo de 20 anos da proposta da gestão de Michel Temer pode passar a algo entre 10 e 12 anos no texto do novo governo.

Os cálculos para a transição podem variar entre trabalhadores do setor privado, servidores públicos e professores, sobretudo, em função dos desafios políticos para a aprovação de uma medida audaciosa. No caso do INSS, acredita-se que o “pedágio” sobre o tempo que falta para se aposentar para quem solicitar o benefício seria de 30% no período de transição. Neste grupo, o principal desafio são aposentadorias precoces. Ainda não há clareza acerca das regras sobre tempo de contribuição. Também não está claro se haverá equiparação entre as aposentadorias para trabalhadores da iniciativa privada e do setor público.

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