A partir deste mês, a conta de luz vai ficar um pouco mais barata com a redução de 21,44% no seguro-apagão. A decisão da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) é retroativa ao dia 1º de novembro.

O seguro é cobrado desde março de 2002, com o nome de "encargo de capacidade emergencial" ou "ECE". Atualmente, o valor do encargo é de R$ 0,0085 por kWh, ou R$ 1,7 em uma conta de 200 kWh. Isso representa cerca de 2% do valor da conta de luz. O novo valor será de R$ 0,0067 por kWh, ou cerca de R$ 1,35 em uma conta de 200 kWh.

Esse valor é pago pelos consumidores de energia do Sudeste, Nordeste, Sul, Centro-Oeste e parte da região Norte para custear o aluguel das usinas termelétricas que podem ser acionadas em caso de risco de racionamento. Os consumidores classificados como de "baixa renda" estão isentos do seguro-apagão.

A redução do seguro se deve ao saldo positivo de R$ 227 milhões no caixa da CBEE (Comercializadora Brasileira de Energia Emergencial) apresentado em julho deste ano.

2005

Além disso, haverá uma nova diminuição no valor do seguro-apagão em janeiro de 2005. A redução se deve ao vencimento dos contratos de algumas usinas alugadas --917 MW de um total de 1.827 MW--, que não serão renovados pelo governo. Ainda não está decidido qual será esse novo percentual de redução do encargo.

O consumidor só ficará completamente livre do seguro-apagão a partir de 2006, quando vencerá o restante dos contratos.