Brasília - O Brasil só poderá reduzir em 75% a mortalidade materna até 2015, como prevê a Organização das Nações Unidas (ONU) nos Objetivos do Milênio, caso enfrente o problema em todas as suas dimensões, inclusive as relacionadas ao direito sexual e reprodutivo. A opinião é de Télia Negrão, secretária-executiva da Rede Nacional Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos.

Segundo ela, houve avanços significativos no país desde a criação, em 2004, do Pacto pela Redução da Mortalidade Materna e Neonatal, que envolve governos e sociedade civil. Entre esses avanços ela citou a criação de mecanismos para prevenção, como os Comitês de Mortes Maternas, as políticas de humanização do parto e a obtenção de dados mais precisos sobre as causas dos óbitos maternos.

Para a secretária-executiva, no entanto, só haverá esultados mais significativos quando outros aspectos do problema forem enfrentados. “Se não for adotada uma política muito séria de educação sexual, planejamento familiar, melhoria do atendimento durante a gestação, parto e puerpério [pós-parto], e de legalização do aborto, não conseguiremos, reduzir as mortes maternas no Brasil e atingir as Metas do Milênio. A esse conjunto de medidas se agrega também o enfrentamento da feminização da aids [aumento da contaminação de mulheres pelo HIV] da violência contra as mulheres” avaliou.

Adson França, coordenador de Ações Estratégicas do Ministério da Saúde e do Pacto, também reconhece a dificuldade de alcançar a redução da mortalidade materna nos níveis propostos pela ONU.

“É uma meta muito audaciosa para a maioria absoluta dos países porque envolve vários fatores: o aumento da escolaridade e do empoderamento da mulher; a melhoria das condições de saúde, da atenção ao parto e ao nascimento; a qualificação de profissionais; a legislação relacionada a complicações no contexto da violência contra a mulher”.

A redução de 75% prevista pela organização internacional tem como base a taxa de mortalidade materna nos países em 1990, que no caso do Brasil era de 64 óbitos a cada 100 mil nascidos vivos.

Hoje, a taxa no país, levantada a partir de dados de 2005, está em pouco mais de 53 óbitos. O número é 2,1% maior do que registrado em 2000 quando as metas da ONU foram lançadas, mas segundo o coordenador, o aumento reflete a melhoria na notificação de óbitos maternos que antes estavam subestimados.

Ele aponta, dados positivos que “seguramente” estão contribuindo para reduzir as mortes maternas, como por exemplo, o a ampliação da cobertura dos exames pré-natal no país, que passou passou de 22% das gestantes em 1990, para 76% em 2005.

“Estamos otimistas. Vamos reduzir bastante a mortalidade materna até o ano de 2015. Estamos buscando isso de forma persistente e se não chegarmos lá vamos ter a consciência tranqüila de que estamos no caminho, envolvendo gestores e sociedade civil. Se nós tivermos recursos financeiros e gestores mais comprometidos podemos sonhar pelo menos em chegar perto ”afirmou.

França cita a experiência de Fortaleza, onde além de ser ampliado, o pré-natal passou a ser articulado com o atendimento durante e depois do parto. Segundo ele, em quatro anos a medida fez cair, de 70 para 40, o número de óbitos maternos a cada 100 mil nascidos vivos na capital cearense. “A mulher tem que fazer o pré-natal e saber onde vai parir. Não pode ficar peregrinando atrás de um leito", destacou.

O técnico do Ministério salientou, no entanto, que também é preciso aumentar a qualidade do pré-natal no país, pois em muitos lugares a consulta não avalia aspectos necessários para garantir a segurança da gestante e do bebê e nem sempre consegue oferecer exames importantes. Segundo ele, um resultado de VDRL, exame que possibilita diagnosticar a sífilis, às vezes demora até dois meses para ser disponibilizado e das 4500 maternidades brasileiras só 1200 fazem o exame que detecta o vírus da aids.

Além disso, França apontou a ainda a necessidade de qualificar os profissionais que vão atender as mulheres na hora do parto.“Ela precisa chegar nesse local e ter profissionais qualificados em urgências e emergências obstétricas e neonatais para dar continuidade ao processo. Porque se ela faz um bom pré-natal e não tem profissionais qualificados durante o parto o risco de morrer persiste”.