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06/05/2004 09:16

Redivisão do Brasil é polêmica antiga

Agência Câmara

A reestruturação do território brasileiro é motivo de debates e polêmicas desde a proclamação da República. A maioria das constituições do País já procurou, de alguma forma, retomar a questão, criando novas unidades da Federação por meio de fusão ou desmembramento.
A Constituição de 1988, além de criar o estado do Tocantins, determinou a criação de uma Comissão de Assuntos Territoriais para debater, com maior critério, as demais sugestões que lhe foram encaminhadas. Durante o ano de 1989, a comissão concluiu pela necessidade de redivisão da Amazônia e sugeriu a criação do estado do Tapajós, pelo desmembramento de alguns municípios do Pará; além da criação dos territórios federais de Rio Negro e do Alto Solimões, pelo desmembramento do estado do Amazonas.
Essas sugestões não foram acatadas até hoje. Atualmente, tramitam no Congresso pelo menos 16 propostas de criação de novos estados e territórios. "A criação do Tocantins tem mostrado que a via mais efetiva de promoção do desenvolvimento é a redivisão territorial, mas é preciso separar o joio do trigo - os projetos sérios daqueles que não o são", alerta o deputado Sebastião Madeira (PSDB-MA). O parlamentar ressalta que a região a ser desmembrada precisa ter uma identidade sociocultural, "e o Maranhão tem uma identidade histórica."
Sebastião Madeira luta pela criação do estado do Maranhão do Sul, a partir da redivisão do seu estado.



Reportagem - Reportagem - Beth Veloso e Patrícia Araújo
Edição - Malena Rehbein


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