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30/05/2015 07:00

Rede Sustentabilidade entrega ao TSE assinaturas para criação do partido

Agência Brasil

A direção do partido Rede Sustentabilidade, fundado pela ex-senadora Marina Silva, informou hoje (29) que entregou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) as assinaturas necessárias para obter registro para participar das eleições. De acordo com pedido de reativação do processo de registro partidário, a Rede tem 498.652 mil assinaturas, mais que o número exigido pela Justiça Eleitoral para concessão do registro.

Ontem (28), os advogados do partido entregaram ao TSE mais 56.128 assinaturas. Somadas às 442.524 certificadas em 2013, a Rede tem 498.652 assinaturas apoiando sua criação. O mínimo exigido pela Justiça Eleitoral são 484.169 assinaturas. Os números ainda serão checados e, após a conferência, o pedido de registro será votado pelo plenário do tribunal.

Em outubro de 2013, por votos a 6 votos a 1, o TSE negou registro ao partido, porque a legenda não conseguiu o mínimo de 492 mil assinaturas exigidas pela Justiça Eleitoral. O tribunal só validou 442.524 assinaturas. Com a decisão, a Rede não conseguiu participar das eleições de 2014.

Na ocasião, os advogados do partido afirmaram que a Rede conseguiu mais de 900 mil assinaturas e que houve diversas irregularidades cometidas pelos cartórios eleitorais, responsáveis pela validação das assinaturas. Segundo a legenda, 95 mil assinaturas foram anuladas sem justificativa e os cartórios não cumpriram prazo de 15 dias para auditar os apoiamentos.

Um partido político é criado após registrar a ata de fundação no cartório. Para participar das eleições, é preciso a comprovação de um mínimo de 484.169 assinaturas de eleitores. De acordo com legislação eleitoral, o valor corresponde a 0,5% dos votos registrados na última eleição para a Câmara dos Deputados, distribuídos em pelo menos nove estados. A validade das assinaturas é conferida pelos cartórios eleitorais, que devem emitir parecer sobre a veracidade das informações, com o objetivo de evitar fraudes.

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