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Geral

Recursos federais poderão ser usados para resolver conflitos em MS

Sabrina Craide, Agência Brasil - 20 de junho de 2013 - 19:00

Brasília - O governo federal poderá destinar recursos do Tesouro Nacional para a compra de terras e para a indenização de agricultores em Mato Grosso do Sul, na tentativa de resolver os conflitos entre produtores e indígenas na região. O anúncio foi feito hoje (20) pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, em reunião em Campo Grande (MS).

De acordo com a assessoria de imprensa da Secretaria-Geral, Carvalho disse que a presidenta Dilma Rousseff autorizou o uso dos recursos. Também será feito um levantamento das terras da União e do governo do estado que podem ser destinadas a produtores rurais no processo de demarcação de terras indígenas.

Um grupo de trabalho formado por representantes do Ministério da Justiça, da Fundação Nacional do Índio, da Advocacia-Geral da União, dos ministérios públicos Estadual e Federal e por líderes indígenas e produtores rurais vai analisar a viabilidade jurídica da destinação das terras. O grupo vai elaborar um cronograma de resolução dos problemas na região, com prioridade para a Fazenda Buriti, em Sidrolândia, onde o índio terena Oziel Gabriel foi morto no dia 30 de maio.

Edição: Fábio Massalli

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