Cassilândia, Terça-feira, 12 de Dezembro de 2017

Últimas Notícias

23/05/2013 07:27

Recursos do mensalão serão julgados no segundo semestre, diz Barbosa

Débora Zampier, Agência Brasil

Brasília – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, disse hoje (22) que os recursos da Ação Penal 470, o processo do mensalão, devem ser julgados no segundo semestre. Segundo ele, o prazo é necessário porque os embargos declaratórios apresentados pelos réus são complexos e volumosos.

A discussão surgiu durante sessão administrativa desta noite, quando o decano da Corte, ministro Celso de Mello, pediu que Barbosa avise com antecedência quando o processo ficar pronto para voltar ao plenário. “Farei isso, mas estou longe de estar preparado”, respondeu Barbosa, concordando com o prazo de dez dias sugerido pelo decano.

O aviso prévio foi acertado informalmente porque, em tese, os embargos não precisam ser pautados para ir a julgamento. Celso de Mello disse que a medida tende a evitar "surpresas" e permitirá que os ministros e as partes se preparem melhor, mesmo que nem os advogados nem o Ministério Público tenham direito de fazer nova manifestação oral.

Após a reunião administrativa, Barbosa disse que ainda não decidiu se levará os embargos declaratórios todos de uma vez ao plenário ou se a apresentação será individual. O recurso que pretende esclarecer omissões ou contradições no julgamento foi apresentado por 26 réus. A maioria quer a redução da pena ou absolvição, além da substituição de Barbosa na relatoria do processo e anulação do acórdão, texto que resume o julgamento.

Barbosa também garantiu que não vai analisar agora os embargos infringentes, recurso que pede novo julgamento quando há pelo menos quatro votos pela absolvição. O pedido foi apresentado pelos advogados do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e do publicitário Cristiano Paz. Segundo Barbosa, esse recurso vem na sequência dos embargos declaratórios e só deve ser analisado posteriormente.

Edição: Carolina Pimentel

Envie seu Comentário
Os comentários feitos no Cassilândia News são moderados. Antes de escrever, observe as regras e seja criterioso ao expressar sua opinião. Não serão publicados comentários nas seguintes situações:

1. Sem o remetente identificado com nome, sobrenome e e-mail válido. Codinomes não serão aceitos.
2. Que não tenham relação clara com o conteúdo noticiado.
3. Que tenham teor calunioso, difamatório, injurioso, racista, de incitação à violência ou a qualquer ilegalidade.
4. Que tenham conteúdo que possa ser interpretado como de caráter preconceituoso ou discriminatório a pessoa ou grupo de pessoas.
5. Que contenham linguagem grosseira, obscena e/ou pornográfica.
6. Que transpareçam cunho comercial ou ainda que sejam pertencentes a correntes de qualquer espécie.
7. Que tenham característica de prática de spam.

O Cassilândia News não se responsabiliza pelos comentários dos internautas e se reserva o direito de, a qualquer tempo, e a seu exclusivo critério, retirar qualquer comentário que possa ser considerado contrário às regras definidas acima.
Restamcaracteres.
 
imagem transparente
Últimas notícias
Scroller Top
Terça, 12 de Dezembro de 2017
Segunda, 11 de Dezembro de 2017
20:42
Loteria
10:00
Receita do dia
Scroller Bottom

  • Idalus Internet Solutions
  • TOP DataCenter e Internet
  • Disponível na AppStore
  • Disponível no Google Play
Rua Sebastião Leal, 845, CEP: 79.540-000, Cassilândia (MS)