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04/09/2008 17:17

Recursos do Fundeb sofrem alterações

Os recursos do Fundeb) (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação sofreram novas alterações pela Portaria Interministerial 1.027/2008, divulgada no Diário Oficial da União no dia 19 de agosto.

A complementação da União teve um acréscimo de R$300 mil e, com isso, o valor mínimo nacional por aluno/ano aumentou dois centavos, passando para R$ 1.132,34. São beneficiados com a nova estimativa os municípios dos estados do Pará, Maranhão, Alagoas, Bahia, Ceará, Piauí, Paraíba, Pernambuco e Amazonas, que recebem recursos do governo federal.

A outra mudança diz respeito à correção de erros verificados na contagem dos alunos da educação especial de entidades conveniadas. Os novos dados alteram as matrículas de algumas redes estaduais e municipais, e por este motivo, o valor a ser recebido este ano por estados e municípios poderá sofrer alterações.

Os ajustes serão realizados pelo Banco do Brasil até 30 de setembro de 2008. Por esta razão, os gestores municipais precisam ficar atentos às mudanças, para evitar problemas na operacionalização do Fundeb.

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