As prefeituras e secretarias estaduais de Educação e do Distrito Federal, além das escolas federais e entidades filantrópicas beneficiárias de recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar ou Merenda Escolar (Pnae), já podem sacar os recursos da merenda referentes à parcela de outubro, liberada na última sexta-feira, 29 de outubro.

O montante desta parcela é de R$ 108.349.708,06, sendo R$ 103.387.540,90 para o pré-escolar e ensino fundamental; R$ 4.174.701,66 destinados às creches; e R$ 787.465,50 ao ensino indígena. De acordo com a legislação vigente, 70% dessa verba deve ser aplicada em produtos básicos, de forma a suprir, no mínimo, 15% das necessidades nutricionais do aluno no período letivo.

Com um orçamento de R$ 1,025 bilhão, o programa beneficia 37 milhões de alunos. Desses, 870 mil estão matriculados em creches e 115 mil, em escolas indígenas. O valor per capita para as creches é de R$ 0,18 e para a educação indígena, de R$ 0,34. Na educação infantil e no ensino fundamental, este valor é de R$ 0,15.

Repórter: Lucy Cardoso