O resultado do Exame Nacional do Desempenho dos Estudantes (Enade) e a avaliação institucional das faculdades também serão considerados no reconhecimento de um curso superior pelo Ministério da Educação (MEC). O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) deve começar, em março, nova avaliação dos cursos de graduação brasileiros.

O novo modelo será discutido e votado na Comissão Nacional de Avaliação do Ensino Superior (Conaes) no dia 31 de janeiro. A Conaes ainda precisa aprovar a nova avaliação para que ela entre em vigor, mas o diretor de Estatísticas e Avaliação da Educação Superior, Dilvo Ristoff, adiantou alguns pontos do novo modelo.

Segundo ele, a base continuará sendo a análise do corpo docente, do projeto pedagógico e das instalações, como laboratórios e bibliotecas, como já acontece hoje. A diferença é que, a partir de março, a avaliação dos cursos também levará em consideração o Enade, que substituiu o Provão, e a avaliação institucional das faculdades.

Ristoff explica que os avaliadores do Inep vão considerar, por exemplo, o uso que as instituições fazem dos relatórios de desempenho gerados pelo Enade. "Cada um dos 2.184 cursos que fizeram o Enade no ano passado recebeu um relatório de 35 páginas com o desempenho dos alunos. De forma que o coordenador e os professores do curso podem saber se seus ingressantes ou concluintes estão em fase avançada, intermediária ou inicial da aprendizagem. Esse novo instrumento vai analisar o uso que foi feito desse relatório pela instituição", disse.

A nova avaliação dos cursos também levará em conta a real aplicação nos cursos de graduação das políticas e propostas apresentadas pelas instituições superiores em seus planos de desenvolvimento.

A expectativa é avaliar, já em 2006, pelo menos dois mil dos mais de 18 mil cursos superiores existentes no Brasil, com o novo modelo. A avaliação dos cursos compõe o Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior (Sinaes), juntamente com o Enade e a avaliação institucional, e funciona como instrumento para autorizar ou não o reconhecimento ou a renovação do reconhecimento de um curso. Um curso não reconhecido não pode emitir diplomas.