O Ministério da Previdência Social e o INSS, em parceria com a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), farão uma série de ações para tornar mais ágeis os procedimentos referentes à concessão de benefícios rurais.

As medidas foram solicitadas durante o “Grito da Terra Brasil 2004”, manifestação coordenada pela Contag, que propõe negociação de políticas públicas para solucionar problemas emergenciais dos trabalhadores rurais.

A primeira ação é o treinamento dos servidores do INSS para atualizar e uniformizar os procedimentos referentes à comprovação da atividade no campo para fins de concessão de benefícios rurais. O objetivo é facilitar o reconhecimento da atividade rural durante o atendimento do segurado.

A primeira etapa da capacitação acontece na próxima semana, entre segunda (14) e sexta-feira (18), em Fortaleza (CE). Serão capacitados 24 servidores do INSS dos estados do Ceará, Maranhão, Paraíba, Piauí e Rio Grande do Norte. Também haverá a participação de 10 representantes da Contag.

Entre os assuntos a serem abordados no treinamento estão o histórico do trabalhador rural no contexto social e previdenciário, o enquadramento previdenciário dos trabalhadores rurais, as regras de contribuição e de acesso aos benefícios de segurado especial e a comprovação da atividade rural.

Demais ações - Outra medida para auxiliar a concessão de benefícios rurais é a confecção da Cartilha do Trabalhador Rural, uma publicação didática que tem o objetivo de esclarecer e informar aos trabalhadores do campo os seus direitos e deveres perante à Previdência. A cartilha será distribuída nas Agências da Previdência Social, nas federações dos trabalhadores na agricultura e nos sindicatos de trabalhadores rurais.

A criação de novas agências do INSS e a intensificação do Programa de Educação Previdenciária (PEP) na área rural foram outras solicitações dos trabalhadores do campo. A Contag fará um levantamento de quais localidades rurais têm mais carência de serviço previdenciário para verificar a real necessidade da ampliação da rede de atendimento. O PEP fará convênio nacional com a Contag com o objetivo de disseminar informações, oferecer orientação e ampliar a cobertura previdenciária dos trabalhadores rurais.

Outra solicitação já atendida foi a retomada das negociações sobre o Projeto de Lei nº 6.548/2002, que estabelece a contribuição rural. Hoje, a legislação previdenciária prevê que o trabalhador rural tem direito à aposentadoria desde que comprove o exercício da atividade rural. Contudo, o benefício é limitado ao valor de um salário mínimo. Com a contribuição rural, o trabalhador terá a oportunidade de se aposentar com um valor superior e proporcional à sua contribuição.

O trabalho para eliminar o represamento dos processos de benefícios dos trabalhadores rurais nas Agências da Previdência Social foi outra solicitação feita pelo movimento “Grito da Terra Brasil 2004”. Em relação a essa solicitação, o INSS fará uma análise das ações possíveis.