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02/12/2008 12:57

Reconduzido, presidente do TCE prioriza agilidade

Fernanda Mathias e Paulo Fernandes - Campo Grande News

O presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Cícero Antônio de Souza, foi empossado na manhã desta terça-feira, reconduzido para o próximo biênio. Ao assumir novo mandato, ele destacou que é prioridade a modernização do órgão, para dar agilidade à análise dos processos.

Segundo ele, a informatização já atende 60% do TCE. O processo de modernização, disse, já reduziu significativamente o tempo de análise dos processos. Segundo o conselheiro, processos que antes levavam de dois a três anos para serem analisados hoje já são apreciados em 6 meses.

Embora os prazos recursais e para apresentação de documentos estejam mantidos, o que muitas vezes faz os processos tramitarem por anos a fio, a análise mais dinâmica confere agilidade ao processo.

Outra meta do conselheiro é implementar o PCC (Plano de Cargos e Carreiras) e, através dele estimular os profissionais e obter mais eficiência nos trabalhos. Hoje o TCE tem 576 servidores e há um mês a FGV (Fundação Getúlio Vargas) iniciou um trabalho de consultoria que vai indicar os melhores caminhos para maximizar a produtividade na Corte Fiscal. Um deles, explicou o presidente, pode ser a contratação de mais funcionários. Outro é o remanejamento.

Além de Cícero foram empossados esta manhã o vice-presidente Paulo Roberto Capiberibe Saldanha e corregedor o geral, Osmar Ferreira Dutra. A eleição foi no dia 4 de novembro. Na posse estavam presentes autoridades como o vice-governador Murilo Zauith, o prefeito em exercício, Edil Albuquerque, deputados e secretários de governo.

O Tribunal de Contas é a organização responsável pela fiscalização da aplicação dos recursos públicos por parte dos governantes. Para o exercício de 2009 contará com orçamento de R$ 97 milhões.

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