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16/12/2008 15:00

Reclamações sobre Judiciário são realizadas na Ouvidoria

Departamento de Comunicação do TJMS

De janeiro a meados de novembro deste ano foram formalizadas 324 reclamações na Ouvidoria Judiciária do Tribunal de Justiça, das quais 68% foram solucionadas. Nesse mesmo período, foram respondidos mais de 1,7 mil e-mails. Esses dados não levam em consideração o atendimento prestado pessoalmente ou por telefone. E entre os casos mais freqüentes encontram-se questões como a previsão para resultado de julgamento, busca por processos suspensos, agradecimentos por questões atendidas, informações e reclamações de atendimento.

As reclamações registradas pela Ouvidoria são um termômetro para corrigir formas de trabalho, com objetivo de melhorar a prestação jurisdicional. Para diligenciar os pedidos e sanar as reclamações está o Desembargador Luiz Carlos Santini, que assumiu a função de Ouvidor Judiciário, em setembro deste ano, devido à aposentadoria do Des. Hamilton Carli. Em outubro, o Ouvidor reuniu-se com os juízes que atuam nos Juizados Especiais de Campo Grande e levou ao conhecimento destes as solicitações e dúvidas recebidas.

Todas as dúvidas têm resposta e solução rápidas, e os casos mais complexos são avaliados individualmente pelo desembargador. Processos que envolvem medicamentos, idosos, ou qualquer situação em que o tempo possa trazer prejuízos à parte, têm prioridade para julgamento e, nesses casos, segundo o desembargador, a colaboração dos magistrados é positiva.

O atendimento feito pela Ouvidoria é uma forma de as partes entrarem em contato com o Judiciário e obterem informações sobre o processo e esclarecimento acerca do próprio funcionamento do órgão. De acordo com o magistrado, esse contato com o cidadão permite uma reavaliação constante da estrutura e do funcionamento das áreas administrativas e judiciais.

O Ouvidor informa que existe um fluxo contínuo de informações entre as áreas do Poder Judiciário e a Ouvidoria, que atua no sentido de orientar, intermediar e exigir o atendimento das solicitações do jurisdicionado. “O Judiciário existe para fazer com que seja cumprida a obrigação daquele que quer se eximir de fazê-lo, em detrimento da outra parte”, acrescenta o desembargador.

Tendo por base uma demanda que atualmente gira em torno de 570 mil processos, as reclamações ocorrem em proporção de menos de 0,05% do montante de processos, o que demonstra um baixo índice de reclamações. De janeiro a dezembro do ano passado, a Ouvidoria Judiciária do Tribunal de Justiça atendeu 236 reclamações, tendo solucionado 95% dos pedidos e respondido mais de 1,6 mil e-mails.

Para formalizar uma reclamação, a sociedade tem à disposição o site do TJ (www.tjms.jus.br) no link Ouvidoria, para onde pode ser enviado um e-mail: ouvidoria@tjms.jus.br, que é a opção mais utilizada atualmente; pode ainda ligar para o Alô Justiça pelo 0800-6476161 ou pelo (67) 3314-1314 no TJ. Além dessas opções, é possível se dirigir pessoalmente à Ouvidoria no Tribunal.

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