Cassilândia, Terça-feira, 12 de Dezembro de 2017

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17/01/2004 08:44

Recesso parlamentar pode ser reduzido

Agência Câmara

Quinze deputados do PT enviaram ofício aos presidentes da Câmara, João Paulo, e do Senado, José Sarney, para incluir na pauta da convocação extraordinária do Congresso proposta que reduz o período de recesso parlamentar. A PEC 347/96, do ex-deputado Nicias Ribeiro, encurta as férias de deputados e senadores dos atuais 90 para 45 dias.
Integrante do grupo que defende o recesso menor, o deputado Chico Alencar (PT-RJ) acredita que a proposta poderá ser discutida pelo Congresso ainda neste mês, embora a pauta da convocação só possa ser alterada em conjunto pelos presidentes da República, da Câmara e do Senado. “Mesmo que a matéria não tenha sido incluída na convocação pelo Executivo, o Colégio de Líderes ainda pode colocá-la em pauta”, afirma o parlamentar.
Pela atual Constituição, os parlamentares entram em recesso no período de 15 de dezembro a 15 de fevereiro, e durante todo o mês de julho. O substitutivo da comissão especial que analisou a PEC fixa os períodos de recesso em 15 de dezembro a 15 de janeiro; e em 15 a 31 de julho.



Reportagem – Lucélia Cristina
Edição - Rejane Oliveira


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