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06/03/2006 14:04

Receita triplica cobrança de crédito tributário

Fernanda Mathias e Aline Queirós / Campo Grande News

Atuando em várias frentes, a Receita Federal elevou a cobrança de valores entre multas e crédito tributário em 216% ao longo de 2005 comparado a 2004, em Mato Grosso do Sul. O balanço foi apresentado esta manhã pelo delegado titular em Campo Grande, Paulo Peperário.

De acordo com ele, o montante expedido entre créditos e multas no ano passado foi de R$ 104,3 milhões, contra R$ 33 milhões ao longo do ano anterior. Foram 241 ações fiscais, 166 delas envolvendo pessoas físicas e 75 jurídicas. Do rombo identificado pela Receita, a estimativa é de 25% a 30% já tenham sido devolvidos os cofres públicos.

Segundo Peperário, uma ferramenta com a qual da Receita conta desde o ano passado e que tem contribuído na identificação de disparidades entre os valores declarados e a renda do contribuinte é a movimentação no cartão de crédito. As operadoras começaram a passar as informações à Receita em 2005.

Quando avaliada a condição do contribuinte, dentre os que foram notificados, 30% eram dirigentes e proprietário de empresa representa 30%, outros 6,5% produtores ou proprietários rurais e 4,1% médicos ou odontólogos. Dentre os contribuintes pessoa jurídica, 8% estavam no setor primário, 51% na indústria, 15% no comércio e 26% em outros serviços.

Desde o ano de 2004 a Receita Federal vem acompanhando com maior rigor os grandes contribuintes para evitar evasão fiscal. A ação começou com três empresas, passou a 48 no ano passado e desta vez serão 66 em Campo Grande e outras 28 de Dourados.

Outra frente em que a Receita vem atuando é no combate ao uso de recibos médicos fraudulentos para dedução do IR (Imposto de Renda). No ano passado, a chamada “Operação Impacto” investigou 445 declarações i identificou crédito tributário de R$ 8,51 milhões. No ano anterior foram R$ 3,3 milhões. Para este ano a previsão é de fiscalizar 426 declarações, entre ações de revisão e investigação. As outras ações fiscais a serem desenvolvidas ao longo deste ano devem atingir 137 contribuintes pessoa física e 88 jurídicas.

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