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04/02/2005 16:15

Receita Previdenciária intensifica fiscalização

ACS - SRF

A Secretaria da Receita Previdenciária (SRP) espera repetir este ano os bons resultados de 2004, quando a arrecadação líquida da Previdência Social superou a meta em R$ 1,52 bilhão.

Segundo o secretário da SRP, José Roberto Pimentel, as ações de combate à evasão, monitoramento dos contribuintes, e as operações da Força-Tarefa Previdenciária, composta por auditores da Previdência Social, policiais federais e procuradores da República, contribuiram para o bom desempenho da arrecadação.

Para este ano, a meta de arrecadação é de R$ 102,5 bilhões, o que representa um aumento de R$ 9,9 bilhões em relação à previsão do ano passado, que era de R$ 92,6 bilhões. "Vamos ampliar a presença fiscal com um trabalho mais intenso de auditoria, visando reduzir a evasão", afirmou Pimentel. Segundo ele, algumas atividades terão uma atenção especial neste exercício, como o setor de serviços que, de acordo com dados do IBGE, é um dos segmentos econômicos com um alto grau de informalidade.

Resultados - A intensificação dessas ações se justifica pelo resultado obtido no ano passado, quando a arrecadação aumentou 10,47%, na comparação com 2003, enquanto o nível de emprego teve um crescimento de apenas 6,55%, e a massa salarial ficou em 7,5%. Segundo José Roberto Pimentel, embora a economia estivesse aquecida, as novas contratações e o total dos salários não tiveram a mesma evolução da arrecadação da Previdência Social. Esse bom desempenho, ressalta o secretário, deveu-se, portanto, ao trabalho da SRP.

Pimentel destaca, ainda, que em 2004 foram iniciadas as auditorias fiscais em Regimes Próprios de Previdência Social, que são os fundos de pensão dos servidores públicos estaduais e municipais. Foram realizadas 91 auditorias, em todo o País, e, desse total, 80 apresentaram algum tipo de problema de enquadramento com relação às normas que regem esses fundos. A SRP já enviou para a Secretaria de Previdência Social (SPS) o resultado das avaliações, para que sejam tomadas as providências necessárias.

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