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26/05/2004 16:20

Receita perderá R$ 10 bi com correção da tabela do IR

Antônio Arrais / ABr

O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, disse hoje aos deputados da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara que, se for concretizada a correção da tabela de Imposto de Renda em 56%, a partir de 1º de janeiro de 2006, o impacto sobre a arrecadação, somente do Imposto de Renda de Pessoa Física, representará uma perda de R$ 10 bilhões de um total de cerca de R$ 23 bilhões.

Rachid lembrou aos parlamentares que o Congresso Nacional precisa apresentar as alternativas de receita que possam cobrir essa perda e apontou o aumento da base de contribuintes como uma delas. Segundo ele, apenas 6,6% da população economicamente ativa pagam Imposto de Renda. Rachid disse que acredita no bom senso do Congresso para encontrar a melhor alternativa e lembrou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, estão empenhados na busca de uma solução “satisfatória para os trabalhadores e satisfatória para o governo”. Ele informou que, na próxima semana, Palocci terá encontro com representantes dos trabalhadores para discutir o assunto.

Segundo informações levadas pelo secretário aos membros da Comissão de Finanças e Tributação, divulgadas na semana passada, a arrecadação dos impostos e contribuições administrados pela Secretaria da Receita Federal e das demais receitas (taxas e contribuições controladas por outros órgãos, excluídas as contribuições previdenciárias) atingiu R$ 27,6 bilhões no mês de abril, com um acumulado, de janeiro a abril, de R$ 102,6 bilhões. Isso que representou um crescimento nominal de 8,36%.

O deputado Paulo Afonso (PMDB-SC), relator dos projetos de lei de correção da tabela de Imposto de Renda de autoria do deputado licenciado e ministro do Trabalho, Ricardo Berzoini, e do deputado Geddel Vieira Lima (PMDB-BA), disse que qualquer alternativa que vier a ser encontrada deverá levar em conta a renda e não os salários. “Quando o governo fala em aumentar alíquotas de Imposto de Renda, sabe-se que vai penalizar os assalariados, que pagam imposto na fonte, e não os que vivem de renda, que deveriam pagar mais”, disse o deputado. Ele considerou que “não há clima no Congresso para aumento de alíquotas”. O substitutivo de Paulo Afonso aos projetos, aprovado na semana passada na Comissão de Finanças e Tributação será, agora, examinado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara.

Paulo Afonso concordou com o secretário Jorge Rachid em que a correção da tabela de Imposto de Renda não pode ser feita da forma prevista nos projetos, de uma só vez, porque o impacto seria muito grande. Para ele, “uma decomposição da tabela de Imposto de Renda, por menor que seja, tem que ser feita, para desonerar os trabalhadores que sofrem o desconto do imposto de renda na fonte”.

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