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17/11/2003 10:04

Receita libera penúltimo lote de restituições do IR

Daniel Lima/ABr

A Receita Federal liberou hoje o sexto e penúltimo lote de restituições do Imposto de Renda da Pessoa Física 2003, ano-base 2002. A consulta ao lote pode ser feita na Internet, no site www.receita.fazenda.gov.br. O contribuinte também pode ligar para o telefone 0300-78-0300 para obter informações.

Nesse lote foi processado 1,5 milhão de declarações, das quais 1.103.642 com imposto a restituir, no valor de R$ 999.994.837,88. Outros 59.682 contribuintes tiveram imposto a pagar, no total de R$ 14.799.410,20. A Receita apurou ainda que 336.676 pessoas não terão nem imposto a pagar nem a receber.

O dinheiro foi corrigido em 12%, referentes à taxa Selic acumulada de maio a outubro e 1% de novembro. Os contribuintes que não informaram o número da conta corrente deverão procurar o Banco do Brasil ou ligar, gratuitamente, para 0800-78-5678 e transferir o dinheiro para qualquer banco em que seja correntista.

Segundo informações da Receita Federal, quem não fizer o saque da restituição no prazo de um ano deverá requerê-lo mediante o preenchimento do formulário eletrônico (Pedido de Pagamento de Restituição), disponível na página da Receita na internet. Caso o contribuinte não concorde com o valor da restituição poderá sacar a importância disponível e reclamar a diferença posteriormente.

Cerca de 2,5 milhões de contribuintes com direito a restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física 2003 (ano-base 2002) terão que aguardar o sétimo e último lote regular para saber se caíram ou não na malha fina da Receita Federal. O lote será liberado no dia 15 de dezembro e a consulta até o dia 12 do mês que vem.

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