Está disponível na rede bancária, a partir desta sexta-feira (dia 16), o sexto lote de restituições do Imposto de Renda, com depósitos para cerca de 2 milhões de contribuintes. Os valores estão corrigidos em 6,63% com base na variação da taxa de juros anual (Selic) entre os meses de maio e outubro, mais 1% relativo ao mês de novembro.

O contribuinte que não tenha indicado número de conta bancária para depósito, ao fazer a declaração apresentada à RFB (Receita Federal do Brasil), poderá fazê-lo a partir de hoje.

A Receita depositou os valores desses contribuintes no Banco do Brasil. Eles deverão entrar em contato com quaisquer agências ou ligar para o "BB Responde" no telefone 4004-0001, nas capitais, ou 0800-729-0001 nas demais localidades (ligação gratuita) para agendar o crédito em conta-corrente ou de poupança em seu nome, em qualquer banco da sua preferência.

Quem deixar de fazer o saque de restituição, não vai contar mais com qualquer correção do valor, de acordo com a Receita. A restituição ficará disponível no banco, no entanto, durante um ano e se não for retirada nesse prazo deverá ser requerida depois mediante uso de Formulário Eletrônico disponível na internet (www.receita.fazenda.gov.br).

Se o contribuinte com direito à restituição quiser contestar o valor arbitrado poderá fazer o saque do que foi depositado normalmente e depois requerer a correção junto à unidade da Receita Federal de onde mora.

O sétimo e último lote será liberado no princípio de dezembro. Quem não foi incluído até agora no programa de restituições ou de informações sobre as declarações do Imposto de Renda poderá verificar a posição em que está sua declaração acessando no site da Receita, na mesma área que disponibiliza as informações sobre restituição.

Foram liberadas neste mês 2,9 milhões de declarações, sendo que 73,8 mil contribuintes têm imposto a pagar, correspondendo a R$ 46,393 milhões. A receita programou para hoje o crédito de cerca de R$ 1,8 milhão para os contribuintes que vão receber restituição.

No próximo dia 30 termina o prazo para a entrega da Declaração de Isentos, referente a quem ganhou em 2006 até R$ 14.992,32 em renda tributável.

A Receita Federal alerta que a omissão por dois anos dessa declaração incorrerá na suspensão do CPF (Cadastro de Pessoa Física), até que o contribuinte atualize suas informações junto ao fisco.


Jorge Franco - Midiamax