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23/10/2009 13:34

Receita Federal inicia operação de combate a contrabando

Pedro Peduzzi, Agência Brasil

Brasília - A Receita Federal realiza, a partir de hoje (23) à tarde, a Operação Advento na Tríplice Fronteira, visando combater a entrada de produtos contrabandeados no país. Segundo o secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo, esta é uma das maiores operações realizadas pela Receita, justificada pelo fato de, nas semanas que antecedem o fim do ano, aumentar “o descaminho e o contrabando de mercadorias, inclusive de armamentos e drogas”.

“Nosso foco principal está na região de Foz do Iguaçu, mas vai abranger, também, outros pontos de fronteiras da região e estradas utilizadas para comércio irregular”, informou o secretário.

Foz do Iguaçu é a maior porta de entrada de produtos contrabandeados no Brasil. Segundo o subsecretário de Aduana e Relações Internacionais, Fausto Vieira Coutinho, cerca de 40% do contrabando por via terrestre têm como origem essa região.

Em 2009, somente em Foz do Iguaçu, já foram apreendidos US$ 63,096 milhões em mercadorias contrabandeadas. A Receita estima que, até o fim do ano, este valor suba para US$ 84,129 milhões.

"Há ainda o fator crise, que tende a aumentar o contrabando, uma vez que tentam escoar os produtos que, em decorrência dos efeitos da crise, não foram consumidos em seus países de origem", acrescentou Cartaxo lembrando que, em todo país, o valor de mercadorias apreendidas este ano, até agosto, foi de R$ 880,256 milhões.

Ao todo, 308 servidores da Receita participarão da operação, que contará com o auxílio de dois helicópteros, a serem utilizados no monitoramento e no planejamento de ações.

Segundo o secretário, os helicópteros não são blindados. “São apenas de investigação, mas são bastante equipados e possuem câmeras infravermelhas, visor noturno, radar para localizar embarcações.”

O secretário aproveitou a oportunidade para anunciar que, na próxima semana, assinará o termo de execução relativo a um convênio firmado, em abril, com a Polícia Federal.

“Isso vai institucionalizar parcerias que já existiam entre as duas entidades. Ele vai definir os papéis de cada órgão, além de institucionalizar outras operações conjuntas e, também, a capacitação de servidores”, informou o secretário. A previsão é de que cerca de 20 operações conjuntas sejam realizadas em 2010.

Outra medida que foi anunciada pelo secretário é o Projeto de Valorização das Fronteiras, que prevê investimento em recursos materiais e humanos da Receita Federal. “Queremos aparelhar a infraestrutura das unidades regionais das fronteiras, visando melhores condições para o desempenho do controle aduaneiro e valorizar os servidores que lá estão lotados, com vantagens financeiras”, disse Cartaxo.

O secretário disse que com o concurso público que será realizado em dezembro, a Receita terá mais 450 auditores e 750 analistas. Os novos servidores serão distribuídos prioritariamente para a área aduaneira.


Edição: Lílian Beraldo // A matéria foi ampliada

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