O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, declarou nesta quinta-feira (21) que o governo não descarta a possibilidade de novas rodadas de aumentos de tributos.

"Se esses efeitos esperados [com os aumentos de tributos já feitos em 2015] não forem produzidos, haverá necessidade de novas medidas para complementar o ajuste fiscal na área tributária. Pode ser redução de desoneração ou elevação de tributo", declarou Malaquias a jornalistas.

Ele lembrou que as elevações de tributos já foram encaminhadas pelo governo nos primeiros meses deste ano. "Na medida em que esses efeitos vão sendo reduzidos, ou revetidos parcialmente, novas medidas podem ser necessárias", acrescentou.

Segundo Malaquias, as novas altas de tributos podem ser na direção de "eliminação de distorções entre alguns sistemas de tributação". "Existem diversas distorções na tributação que podem ser corrigidas. São medidas necessárias para recuperar e restabelecer o equilíbrio fiscal", declarou.

Ajuste fiscal e meta para 2015

Para tentar atingir as metas fiscais, a nova equipe econômica já anunciou uma série de medidas nos últimos meses. Entre elas, estão mudanças nos benefícios sociais, como seguro-desemprego, auxílio-doença, abono salarial e pensão por morte, além de aumento da tributação sobre a folha de pagamentos, que ainda têm de passar pelo crivo do Congresso Nacional.

Outra medida foi a alta do IPI para automóveis no início deste ano, além do aumento de tributos sobre a gasolina, operações de crédito, cosméticos, exportações, importados e para empresas. O Ministério do Planejamento, por sua vez, anunciou a redução dos limites temporários de empenho para gastos no orçamento de 2015 e, mais recentemente, o bloqueio de restos a pagar e limitação de gastos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, fixou uma meta de superávit primário para o setor público (governo, estados, municípios e empresas estatais) de 1,2% do PIB para 2015 e de pelo menos 2% do PIB para 2016 e 2017. Para 2015, o esforço de 1,2% do PIB equivale a uma economia de R$ 66,3 bilhões para o setor público.