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Receita Federal: autuações aumentaram 41%

Lourenço Melo - Agência Brasil - 13 de agosto de 2005 - 08:35

As ações de fiscalização da Receita Federal sobre pessoas jurídicas no primeiro semestre, incluindo a revisão de declarações de Imposto de Renda, aumentam em 41% sobre igual período do ano passado e resultaram no montante de R$ 25,051 bilhões, para um total de 9.322 autuações. O valor não significa recolhimento líquidos de créditos à Secretaria da Receita Federal, pois muitas dessas dívidas são parceladas e outras vão continuar correndo na Justiça, mediante recurso dos autuados.

Sobre pessoas físicas, a fiscalização resultou em R$ 1,730 bilhão, com 135 mil autuações no período. Em 2004, o total foi de R$ 1,701 bilhão, para as 90.651 autuações. Já para pessoas jurídicas, no primeiro semestre do ano passado as 8.899 autuações resultaram em R$ 17.287 bilhões.

O total de autuações a pessoas jurídicas e pessoas físicas em 2004 somou R$ 18,989 bilhões e neste ano, R$ 26.782 bilhões.

Na fiscalização aduaneira, as apreensões da Receita Federal aumentaram 45%, totalizando R$ 290 milhões no primeiro semestre de 2005, contra R$ 200 milhões no mesmo período do ano passado. As divisões de Repressão ao Contrabando e Descaminho de Mercadorias apuraram, em 607 operações no primeiro semestre, R$ 105 milhões em mercadorias apreendidas em todo o Brasil.

A Operação Cataratas, realizada em Foz do Iguaçu (PR), apreendeu R$ 94 milhões em cigarros (26%), material de informática (22%), eletrônicos (19%), brinquedos (3%), bebidas (1%) e diversos (29%). Foram recolhidos 198 veículos de passeio e utilitários, 15 caminhões e 283 ônibus, que somados aos apreendidos em 2004 somam 670 veículos de passageiros. Foram efetuadas 142 prisões e lavradas 7.052 representações para fins penais.

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