A Receita Federal atrasou pelo segundo mês consecutivo o pagamento da malha fina do IR (Imposto de Renda) 2006 (ano-base 2005). Não há informação sobre quando as restituições serão liberadas.

A primeira informação fornecida pelo supervisor do IR, Joaquim Adir, era de que a consulta sairia até o dia 9 de fevereiro e que o pagamento desse lote sairia no dia 15 de fevereiro. A Receita informou que teve problemas no processamento das declarações.

Em janeiro, a Receita atrasou a restituição e depositou no dia 19 o pagamento da malha fina de 2006 de cerca de 112 mil contribuintes incluídos no primeiro lote, também por problemas no processamento. Devido à correção do erro, o número de contribuintes incluídos no lote, que estava previsto para ser de 116 mil, caiu para 112 mil. Os 4 mil excluídos deverão agora aguardar os próximos meses.

O segundo lote da malha fina, se sair ainda em fevereiro, terá a correção de 11,13%, referentes à taxa básica de juros (Selic) acumulada de maio de 2006 a janeiro de 2007, mais 1% do mês de fevereiro.

Quem não informou a conta em que a restituição deve ser creditada deve ir a qualquer agência do Banco do Brasil e pedir a transferência do dinheiro para uma conta corrente em seu nome. A transferência também pode ser solicitada por telefone, no 4004-0001 (nas capitais) ou no 0800-7290001 (nas demais cidades).

Em 2006 foram retidas em malha fina 746.035 declarações, contra 900 mil em 2005.

Motivos

Para saber o motivo de sua inclusão na malha, o contribuinte precisa acessar o site da Receita e informar os números do CPF e do comprovante de entrega da declaração.

Além do extrato deste ano, ele também terá acesso às declarações entregues desde 2003.

O principal motivo para um contribuinte cair na malha final é a omissão de rendimentos (370 mil). Isso acontece quando ele deixa de declarar uma renda ou parte de um rendimento.

Os demais casos são falta de recolhimento do imposto pela empresa (100.268), ausência da apresentação da declaração de recolhimento também por parte da empresa (78.371) e diferença de valores entre a fonte pagadora e a declaração do contribuinte (38.935).

As contribuições podem ficar retidas por um período máximo de cinco anos. Para apressar a liberação da restituição, o contribuinte pode corrigir eventuais erros de informação por meio do envio de uma declaração retificadora pela internet.