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21/06/2008 06:05

Receita fará operação inédita contra sonegadores do INSS

Daniel Lima, ABr

Brasília - A Receita Federal do Brasil inicia na próxima segunda-feira (23) uma grande operação de combate à sonegação nas contribuições previdenciárias, dentro da Estratégia Nacional de Autuação Fiscal (Enaf) para o ano de 2008.

Na próxima semana, 1,7 mil empresas começam a ser visitadas pelos fiscais da Receita, mas o número total de empresas com indícios de sonegação na contribuição previdenciária que serão investigadas nesta etapa chegará a 6.455.

As divergências foram possíveis após a fusão da Receita Federal com a Receita Previdenciária, que possibilitou o cruzamento entre as informações dos dois órgãos. A Receita ainda não sabe estimar o valor total da sonegação.

"É praticamente impossível nessa fase. O que nós identificamos foi a divergência de base de cálculo", disse o secretário-adjunto da Receita Federal do Brasil, Paulo Ricardo Cardoso.

Pelo cruzamento de dados, a Receita Federal descobriu que R$ 15 bilhões em remuneração paga aos empregados e prestadores de serviço dessas empresas não tiveram o devido recolhimento previdenciário.

"Cada caso é um caso e a alíquota da contribuição previdenciária depende do vínculo que o prestador de serviço tem com a empresa, se autônomo, se com vínculo empregatício etc.", explicou Paulo Ricardo.

O secretário orientou essas empresas a corrigir o erro nas declarações e a pagar os impostos devidos, exceto as 1,7 mil que começam a ser visitadas pela fiscalização na próxima segunda-feira.

Segundo o coordenador-geral de fiscalização, Marcelo Fisch, a taxa de resultado nesses casos chega a 92%. Ou seja, esse deve ser o percentual confirmado de sonegação.

Essa é a terceira etapa da Enaf e a primeira vez que a Receita Federal faz esse tipo de fiscalização com foco na contribuição previdenciária. A Enaf de 2008 começou a ser realizada em março com foco nas pessoas físicas. A segunda etapa envolve empresas e pessoas físicas.




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