A Receita Federal introduziu duas novidades na consulta à restituição do Imposto de Renda pela internet a partir da liberação do primeiro lote deste ano. Primeiro, o contribuinte tem que fornecer, além do CPF, o número do recibo fornecido quando entregou a declaração. De acordo com o supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir, trata-se de uma medida de segurança para garantir que quem acessa a informação é mesmo o titular da declaração.

“A Receita tem procurado oferecer mais informações ao contribuinte. Por isso, tem buscado mais informações também, para que possa ter segurança”, argumentou Adir. Além de dizer se o contribuinte está no lote, a Receita fornece o extrato dos anos anteriores, até 1999.

A outra novidade deste ano é o mecanismo de simulação, um aplicativo que calcula a alíquota efetiva do imposto que se paga, por faixa de rendimentos. A Receita trabalha com três alíquotas: de 0%, para quem teve rendimentos mensais de até R$ 1.058,00; de 15%, para quem ganhou entre R$ 1.058,00 e R$ 2.115,00; e de 27,5% para quem recebeu acima de R$ 2.115,00.

A consulta ao primeiro lote do Imposto de Renda 2004, ano base 2003, foi liberada ontem. Neste lote foram processadas 13.186.173 declarações, das quais 1.287.250 com imposto a restituir, totalizando R$ 1,4 bilhão; 1.780.616 com imposto a pagar; e 10.108.307 sem saldo de imposto. Neste lote tiveram prioridade as restituições de idosos. O dinheiro das restituições será liberado a partir do dia 15.

O número de declarações foi dez vezes superior ao que habitualmente era processado nos primeiros lotes – de 1,3 milhão para mais de 13 milhões. "Estamos aprimorando a nossa capacidade de processar as declarações, além de contarmos com a evolução da informática", disse Adir.