Campo Grande (MS) - A Secretaria de Receita e Controle do Estado e o Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS - devem firmar nos próximos dias um convênio de cooperação técnica que prevê a troca de informações entre os dois órgãos a fim de aperfeiçoar o controle sobre os impostos e contribuições devidos pelos contribuintes. A decisão de firmar o acordo é resultado da visita que o Diretor-presidente do INSS, Taiti Inenami, acompanhado do Procurador-Geral do órgão, João Vianna, fez hoje à tarde ao Secretário de Receita e Controle, José Ricardo Cabral.
No convênio, tanto o INSS quanto a Secretaria de Receita e Controle comprometem-se a transmitir informações cadastrais e econômico-fiscais, inclusive sobre o comércio exterior; a uniformizar e atualizar os dados dos contribuintes; a promover permuta de metodologias e realizar atividades conjuntas de fiscalização, entre outras providências. Os órgãos vão permitir também o acesso de servidores credenciados às suas respectivas bases de dados, obedecendo limitações impostas pelo sigilo fiscal.
“É uma parceria bem-vinda, que só pode oferecer maior eficiência para nós da receita, para o INSS e para a sociedade. Deveremos buscar resultados práticos com o convênio”, afirma o Secretário de Receita e Controle, José Ricardo Cabral. O convênio, que será assinado em breve, vigorará por prazo indeterminado.