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07/02/2012 17:01

Receita abre nesta quarta consulta ao Lote de restituição residual

Receita Federal

A Receita Federal do Brasil libera, às 9 horas desta quarta-feira (8), a consulta ao lote multiexercício do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (exercícios 2011, 2010, 2009 e 2008).

De acordo com a Coordenação Especial de Ressarcimento, Compensação e Restituição –Corec da RFB, no dia 15 de fevereiro de 2012 serão creditadas, simultaneamente, as restituições referentes ao lote residual do exercício de 2011 (ano calendário 2010), residual de 2010 (ano calendário de 2009), residual de 2009 (ano calendário de 2008) e residual de 2008 (ano calendário de 2007), mediante depósito bancário, para um total de 66.709 contribuintes, totalizando R$ 148.134.198,01.

Para o exercício de 2011, serão creditadas restituições para um total de 43.277 contribuintes, totalizando R$ 100.256.018,53, já acrescidos da taxa selic de 9,47 % (maio de 2011 a fevereiro de 2012). Desse montante, 6.010 referem-se aos contribuintes de que trata a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), totalizando R$ 27.165.469,55.

Quanto ao lote residual do exercício de 2010, serão creditadas restituições para um total de 13.495 contribuintes, totalizando R$ 25.919.038,72, já acrescidos da taxa selic de 19,62 % (maio de 2010 a fevereiro de 2012).

Com relação ao lote residual do exercício de 2009, serão creditadas restituições para um total de 6.861 contribuintes, totalizando R$ 15.970.592,62, já atualizados pela taxa selic de 28,08 % , (período de maio de 2009 a fevereiro de 2012).




Já para o lote residual de 2008, serão creditadas restituições para um total de 3.076 contribuintes, totalizando de R$ 5.988.548,14, já atualizados pela taxa selic de 40,15 %, (período de maio de 2008 a fevereiro de 2012).




Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet (http://www.receita.fazenda.gov.br), ou ligar para o Receitafone 146.




A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Declaração IRPF.


A Corec informa, também, que, caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (deficientes auditivos), para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

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