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01/03/2005 14:00

Recadastramento pode reduzir em 86% número de pescadores

Fernanda Mathias e Thaísa Bueno / Campo Grande News

Com o recadastramento de pescadores profissionais em Mato Grosso do Sul, o governo do Estado espera chegar a um número 86% menor que os 15 mil apontados pelas diversas entidades que congregam a categoria hoje. Hoje, segundo o secretário estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, José Elias, a estimativa é que o número real de pescadores não passe de 2 mil.
A idéia é filtrar os dados e cruzar as informações da atividade pesqueira com as da secretaria, federações, colônias, a Jucems (Junta Comercial de Mato Grosso do Sul), lista dos funcionários das prefeituras, DRT (Delegacia Regional do Trabalho), INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), Secretaria de Gestão, PRE (Polícia Rodoviária Estadual) e Setass (Secretaria Trabalho, Assistência Social e Economia Solidária). O governo também vai buscar saber quem são os pescadores que já foram autuados e que serão barrados. Os que prestarem falsas informações vão responder criminalmente.
Elias ressaltou que a legislação federal prevê que é enquadrado como profissional aquele que tem na pesca sua principal atividade, mas a estadual condiciona a que seja a única atividade para geração de renda. “Estamos em acordo com a Constituição. Prevalece a que é mais restritiva”, argumentou. No ano passado a fiscalização desautorizou 700 carteiras de pescadores, especialmente em municípios próximos ao Rio Miranda, Apa e Aquidauana. Hoje à tarde os técnicos da secretaria vão se reunir para traçar estratégias desse novo recadastramento. Eles vão estabelecer a capacidade dos rios para renovação de estoque e em função disso delimitar quanto pode ser retirado.

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