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31/05/2004 14:22

Recadastramento no PAT é prorrogado por mais três meses

Benedito Mendonça/ABr

O prazo para recadastramento das empresas no Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), que terminaria hoje, foi prorrogado por mais 90 dias a partir amanhã (1º de junho). Podem participar do programa todas as empresas que tenham trabalhadores com carteira assinada.

Segundo dados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), no final de 2003, eram 131.720 as empresas beneficiárias. Este ano, até 31 de maio, o número de empresas recadastradas chega a 68.852. Até dezembro de 2003, o número de trabalhadores beneficiados totalizou 9.912.069, pelo recadastramento deste ano, até hoje, já são 6.781.957 os beneficiários. As empresas fornecedoras eram 7.549 e até o momento somam 3.077. Com relação às empresas prestadoras de serviço de alimentação coletiva, em 2003, eram 92, e, até hoje (31), este número é de 64.

De acordo com o MTE, O PAT tem como objetivo melhorar as condições nutricionais dos trabalhadores, com repercussões positivas para a qualidade de vida, redução de acidentes de trabalho e aumento da produtividade. O programa prioriza o atendimento aos trabalhadores de baixa renda, isto é, aqueles que ganham até cinco salários mínimos mensais. O Programa também atende as empresas cadastradas, com isenção de encargos sociais sobre o valor da alimentação fornecida e incentivo fiscal, com dedução de até 4% no imposto de renda devido.

O recadastramento deve ser feito pelo site do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), no endereço www.mte.gov.br/pat. As empresas interessadas podem requerer a inscrição no PAT à Secretaria de Inspeção do Trabalho, no MTE, em impresso próprio a ser adquirido nas agências do Correio ou na página eletrônica do Ministério.

Em caso de alguma dúvida no preenchimento do formulário, via Internet, as empresas devem ligar para os telefones: 0800.610101 (para as regiões Sul e Centro-Oeste e Estados do Acre e Rondônia), 0800.2850101 (para as demais localidades), (61) 3176770 / 6660/ 6661/ 6662, de 8h às 18h (horário de Brasília), ou enviar um e-mail para pat@mte.gov.br.


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