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20/04/2004 20:33

Reajuste salarial: governo pretende valorizar o servidor

Andréia Araújo / ABr

Dos 44 anos de vida de Irani Marcelino, 17 foram dedicados ao funcionalismo público, ao trabalho como agente de portaria. Irani diz adorar o que faz, mas nos últimos 10 anos, o sentimento também é de desvalorização diante dos salários pagos na iniciativa privada. Em 1995, lembra, o salário comprava uma cesta básica bem mais recheada do que hoje.

Irani faz parte do grupo de mais de 900 servidores que recebem os menores salários da administração pública. Para eles, o Ministério do Planejamento apresentou uma tabela de reajuste, que prevê índices que variam de 10% a 32%. “Se esse aumento vier mesmo, virá em boa hora. A gente está precisando!”, desabafa a servidora.

Para o secretário de Recursos Humanos do Ministério de Planejamento, Sérgio Mendonça, a idéia do governo com essa proposta é acabar com as distorções do passado e conceder aumento diferenciado por meio de gratificações. “Acho que bem ou mal estamos tentando fazer uma política de diferenciação que busca corrigir as distorções. Acredito que a partir de 2005 já possamos amenizar as diferenças”, disse.

Pressões

De acordo com o estudo “A Questão Salarial dos Servidores Públicos Federais”, realizado pelo Dieese, a perda no poder de compra do servidor nos últimos 10 anos supera os 43%. Max Leno, um dos autores do estudo, explica que hoje cada R$ 100 que o servidor recebia em 1995 equivalem a R$ 56.

O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Luiz Marinho, lembra que a política salarial praticada até 2001 era a de conceder gratificações diferenciadas para algumas categorias. E que isto levou a um congelamento dos salários da maioria dos trabalhadores. “O governo anterior se recusava a negociar com os sindicatos. O que acabou acontecendo é que apenas as categorias com maior poder de fogo ganhavam aumento”, disse.

Raul Velloso, especialista em contas públicas, rebate afirmando que esse aumento diferenciado concedido ao funcionalismo no governo passado não foi motivado por pressões das categorias: foi, sim, uma tentativa de corrigir as distorções. “A grande vantagem do sistema praticado antes é que o servidor público não leva vantagem sobre o trabalhador da iniciativa privada. Por que um motorista do Senado tem que ganhar três a quatro vezes mais do que um motorista de uma empresa privada? Acho isso uma discriminação”, defendeu.

De acordo com os cálculos da CUT, a recomposição dos salários dos servidores exige um aumento mínimo de 50,19%.

Menos penduricalhos

A médio e longo prazo, o governo pretende acabar com as gratificações, garante o secretário de Recursos Humanos do Ministério de Planejamento. “Pretendemos discutir as carreiras e, com isso, valorizar o servidor, dar racionalidade a estas carreiras e diminuir os penduricalhos , ou seja, as gratificações no conjunto da composição de remuneração do trabalhador”.

A idéia, explica Sérgio Mendonça, é incorporar essas gratificações ao vencimento básico (VB). “A gratificação não é o que se pretende fazer para o futuro. Neste momento, é o instrumento mais vantajoso para o servidor. Os reajustes mais altos, acima da inflação, irão para os servidores de salários mais baixos ou que tiveram as maiores perdas”.

Mendonça informa ainda que dentro da Mesa Nacional de Negociação Permanente existe um grupo de discussão, que inclui representantes do governo e sindicalistas, a fim de definir planos para as diversas carreiras do serviço público. Dentre os assuntos em debate está uma correspondência entre as remunerações, para racionalizar a distância entre o menor e o maior salário. Hoje, quem ganha menos no serviço público recebe cerca de R$ 500. O teto é o salário de ministro do Supremo Tribunal Federal - um pouco mais de R$ 17 mil. O secretário garantiu que até agosto o plano de carreira estará pronto.

Mais vagas

Em todo o Brasil, os cursos preparatórios estão lotados de alunos em busca de uma oportunidade no serviço público. Segundo o Ministério do Planejamento, desde 2003 foram abertas cerca de 60 mil novas vagas. A uma delas concorre Ramon Augustus, 22 anos, que estuda em média oito horas por dia, inclusive nos finais de semana, e se inscreveu em vários concursos. “Eu busco estabilidade e um bom emprego”, justifica.

A euforia do estudante se explica pelo grande intervalo de tempo em que o governo brasileiro ficou sem promover concursos para selecionar trabalhadores. Os cálculos dessa defasagem ainda não foram feitos, mas o secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento garante que de agora em diante haverá contratações com maior freqüência. “A tendência é manter este ritmo nos próximos dois anos”, disse Sérgio Mendonça.

Cálculos do Ministério do Planejamento apontam que nos próximos sete anos cerca de 70% dos atuais servidores terão condições de se aposentar. A idade média dos servidores hoje é de 47 anos. Em algumas carreiras, a média sobe para 57 anos. “É este tipo de estudo que estamos fazendo para calcular o número de vagas”, informou o secretário de Recursos Humanos.

Além de substituir os aposentados, os concursos em processo de abertura também têm a finalidade de preencher as vagas ocupadas por trabalhadores terceirizados. “Em sua grande maioria, os terceirizados serão substituídos. Haverá uma intensa redução no número destes trabalhadores”, garantiu. Sérgio Mendonça acrescentou que só não deverão sair os que atuam em áreas onde o governo considerar fundamental a permanência da terceirização.

O Ministério do Planejamento trabalha com a previsão de ingresso de mais de 38 mil servidores, aprovados em concursos para auditor do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), do Ministério do Trabalho e da Receita Federal, além de cargos na Polícia Rodoviária Federal e na carreira diplomática.

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