A Medida Provisória 316, aprovada ontem (21) na Câmara, concede reajuste de 5,01% para aposentados e pensionistas que ganham acima de um salário minimo a partir de 1º de agosto. O texto seguirá para apreciação no Senado, onde se for alterado terá que retornar à Câmara para nova votação, antes da sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.


Os aliados do governo derrotaram as propostas da oposição, que pretendiam elevar o reajuste para 16,67%, mesmo indice concedido ao salário minimo: foram 184 votos contrários e 158 favoráveis aos 16,67%, com quatro abstenções.


Há dois meses os oposicionistas insistiam nesse reajuste, "por entenderem que ele seria justo, mas o governo e sua base entenderam que deveriam derrubá-lo – e o fizeram", disse o vice-líder do PFL, deputado Pauderney Avelino (AM). Já o líder do governo, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), afirmou que o reajuste de 16,67% "não correspondia às possibilidades do país".


Segundo Chinaglia, "quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva propôs aumento real ao salário mínimo, foi para proteger os mais pobres". Ele acrescentou que "quando tivermos condições, poderemos dar um reajuste maior para o conjunto dos aposentados". Sobre a votação, disse que "prevaleceu a razão, com o compromisso de fazer com que os aposentados não percam o seu poder de compra".


O vice-líder do PT, deptuado Carlito Merss (SC), ex-relator do orçamento deste ano, disse que "o governo está concedendo um ganho real de quase 2% acima da inflação" e lembrou que dos quase 22 milhões de aposentados, cerca de 65% recebem um salário mínimo.