Cassilândia, Terça-feira, 12 de Dezembro de 2017

Últimas Notícias

01/06/2005 13:20

Reajuste dos serviços de cartórios seria maior

Maristela Brunetto e Fabiana Silvestre / Campo Grande News

A proposta inicial do Tribunal de Justiça era conceder um reajuste de 20% sobre cada registro em cartórios e não os 10% que constam no projeto que tramita na Assembléia. Ainda assim o percentual é questionado.
O tribunal quer reajustar a tabela de serviços notariais e de registros e ainda acrescer 10% sobre cada serviço. Isso seria pago pelo consumidor. Os titulares dos cartórios já pagam outros 3% do rendimento ao TJ. O dinheiro vai para o Funjecc (Fundo Especial para Instalação, Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das atividades dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais).
O projeto não tem consenso na Assembléia. Quando ele foi encaminhado, o presidente do TJ, Claudionor Abss Duarte, falou aos deputados. Esta manhã ela voltou aoo Legislativo e falou com o presidente da Casa, Londres Machado.
Londres participou ainda de outra reunião, com a presença do juiz Luiz Gonzaga, o deputado Onevan de Matos, relator do projeto sobre o tema, e o ex-secretário municipal Carlos Henrique Santos Pereira, cuja família tem cartório.
Ele considerou avanço a redução dos 20% iniciais para 10%. Na opinião de Santos Pereira há questionamento sobre a matéria porque faltou comunicação.
Segundo ele, com o reajuste, o Funjecc terá a receita ampliada em R$ 1 milhão. O dinheiro vai para investimento em estruturação do Judiciário mas também beneficia cerca de dez entidades de classe, como a OAB e associações que representam os profissionais que atuam no direito (juízes, promotores).
Para aumentar a receita do Funjec, o TJ vai encarecer algumas certidões.

Envie seu Comentário
Os comentários feitos no Cassilândia News são moderados. Antes de escrever, observe as regras e seja criterioso ao expressar sua opinião. Não serão publicados comentários nas seguintes situações:

1. Sem o remetente identificado com nome, sobrenome e e-mail válido. Codinomes não serão aceitos.
2. Que não tenham relação clara com o conteúdo noticiado.
3. Que tenham teor calunioso, difamatório, injurioso, racista, de incitação à violência ou a qualquer ilegalidade.
4. Que tenham conteúdo que possa ser interpretado como de caráter preconceituoso ou discriminatório a pessoa ou grupo de pessoas.
5. Que contenham linguagem grosseira, obscena e/ou pornográfica.
6. Que transpareçam cunho comercial ou ainda que sejam pertencentes a correntes de qualquer espécie.
7. Que tenham característica de prática de spam.

O Cassilândia News não se responsabiliza pelos comentários dos internautas e se reserva o direito de, a qualquer tempo, e a seu exclusivo critério, retirar qualquer comentário que possa ser considerado contrário às regras definidas acima.
Restamcaracteres.
 
imagem transparente
Últimas notícias
Scroller Top
Terça, 12 de Dezembro de 2017
Segunda, 11 de Dezembro de 2017
20:42
Loteria
10:00
Receita do dia
Scroller Bottom

  • Idalus Internet Solutions
  • TOP DataCenter e Internet
  • Disponível na AppStore
  • Disponível no Google Play
Rua Sebastião Leal, 845, CEP: 79.540-000, Cassilândia (MS)